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STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

Audiências de custódia já ouviram 800 presos por atos golpistas

Ao todo, 1.398 pessoas foram presas por participarem de atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro

STF julgará prisão domiciliar para presas grávidas nesta terça (20)

De acordo com a Defensoria Pública da União, algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto Um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão...

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