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Poder Judiciário

Justiça precisa dar resposta firme aos planos de saúde

Muitas operadoras descumprem ordens judiciais de forma deliberada e afrontosa, tentando se livrar do custo financeiro que o paciente representa

Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial

Entenda as mudanças na carreira da polícia judicial sancionadas por Lula, incluindo novas denominações de cargos e regras sobre porte de armas.

STF publica ata com resultado do julgamento dos recursos de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal publica ata e confirma rejeição de recursos de Bolsonaro. Próximo passo é o acórdão, que abre prazo para novo recurso e define prisão.

Toffoli diz que é ‘lenda urbana’ afirmar que STF age de forma monocrática

Dias Toffoli (STF) rechaça críticas de monocracia na Corte, classificando-as como 'lenda urbana'. Declaração ocorre em meio ao avanço de projeto que limita.

STF decide que só ele autoriza buscas no Congresso

STF define que só ele pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares, reforçando a proteção à atividade legislativa.

STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro

STF agenda sessões extras para o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados na trama golpista. Saiba detalhes das acusações, a agenda e as possíveis penas.

Zanin marca julgamento de Bolsonaro

O STF agendou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do "núcleo 1" da ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022. As sessões ocorrem em setembro.

Índice de desconfiança do STF aumenta e chega em 51%, diz Pesquisa

Novo levantamento Atlas/Bloomberg indica que 51% da população não confia no STF, com aumento de 4 pontos percentuais na desconfiança.

STF vai ignorar as sanções dos EUA e seguirá com os julgamentos

Moraes, do STF, desafia sanções dos EUA, afirmando que processos continuarão e que réus por tentativa de golpe serão julgados neste semestre.

Advogados de Bolsonaro apontam que as medidas são severas

A defesa de Jair Bolsonaro recebeu medidas cautelares com surpresa e indignação, classificando-as de 'severas'.

Desembargadora desafia Gilmar Mendes

CNJ investiga magistrada por desrespeitar decisão do STF sobre pejotização com a justiça do Trabalho em foco

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