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sábado, 11 maio, 2024
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pl das fake news

Toffoli: regulação das redes via STF deve ocorrer em junho

Ação sobre Marco Civil da Internet deve ser liberada para julgamento no Supremo ainda este ano, diz Dias Toffoli

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

Congresso faz audiência sobre remuneração de notícias na web

Parlamentares e civis discutiram perspectivas e soluções diante da dificuldade do financiamento a atividade profissional de jornalismo na internet

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados

Governistas pressionam por aprovação do PL das Fake News

Hackeamento da conta da primeira-dama na rede social X (ex-Twitter) foi usado como pretexto para a retomada da votação do PL 2630/2020

Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso

Governo tem concentrado a energia política dentro do Parlamento em pautas econômicas e fiscais, diz cientista político

Lira: ação das big techs barrou votação do PL das Fake News

O Google divulgou na página principal de busca da sua plataforma um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado Orlando Silva

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

Paulo Pimenta afirma que Maco Civil não é mais suficiente

Segundo o ministro, Marco Civil da Internet já havia falhado em casos de pedofilia

Moraes abre inquérito contra diretores de Google e Telegram

O pedido de abertura do inquérito foi feito pela PGR por iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

PGR pede inquérito contra diretores do Google e do Telegram

Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação

Dino promete tomar providências legais contra Telegram

O ministro da Justiça e Segurança Pública reagiu contra a mensagem do Telegram em protesto ao PL das Fake News

STF marca julgamento sobre responsabilização de big techs

O julgamento põe em pauta a constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Moraes manda Telegram apagar postagem sobre PL das Fake News

Na mensagem endereçada a usuários, a plataforma alega que o PL confere poderes de censura ao Estado

MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

Desde ontem (1°), a página inicial do Google exibe um link afirmando que o PL das Fake News pode aumentar a confusão

100 entidades defendem PL das Fake News

Para as entidades, é necessário aumentar exigências de transparência para construir ambiente digital democrático, seguro e saudável

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