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terça-feira, 28 maio, 2024
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multas

Barroso pauta processo que mira Moro e Dallagnol no CNJ

A corregedoria afirma que magistrados e membros da força-tarefa para destinar multas da Lava Jato para interesses da própria força-tarefa

Vila Velha: câmera multa infratores próximo ao acesso à 3ª Ponte

Cidade monitora 27 vias com mais de 100 equipamentos de videomonitoramento

Radares na Rodovia das Paneleiras estão multando; veja os locais

Existem trechos onde é permitido até 80 km/h, porém entre os equipamentos de fiscalização, a velocidade máxima é reduzida para 60 km/h

Governo quer cobrar R$ 29 bi em multas ambientais

A alteração de dois pareceres da AGU revertem a possível prescrição de 183 mil autos de infração, assegurando a cobrança das multas 

Arthur Lira diz que não pretende criminalizar pesquisas

Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que as pesquisas têm necessidade de uma regulamentação de punição para erros 

Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo

As denúncias serão apuradas pela Senacon e encaminhadas aos Procons. Total em multas pode passar de R$ 300 milhões Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão...

Conmebol aumenta multa por discriminação após casos de racismo

Na noite desta última segunda-feira, 09 de maio, a Conmebol anunciou o aumento das multas impostas às equipes cujas torcidas...

Projeto exige mais transparência na aplicação de multas

O projeto foi apresentado na Ales pelo deputado Bruno Lamas. A proposta quer mais transparência na aplicação de multas Por Josué de Oliveira O deputado estadual...

Ministério Público recolhe R$ 860 mil de multas no Estado

Os valores arrecadados pelo Ministério Público de Contas é referente ao pagamento de multas e uso indevido de recurso

Levou uma multa? Saiba como recorrer pela internet!

Os serviços que passaram a valer desde a quinta-feira (07), são mais uma opção dentro do programa Detran 100% Digital.

YouTube é multado por coletar dados de crianças

O Google, dona do YouTube, garantiu que trabalhará junto aos criadores de vídeos para rotular materiais voltados para crianças A Comissão Federal de Comércio (FTC,...

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Dívida de cerca 80 mil cai para 3 mil em mutirão na Serra

Consumidores estão aproveitando o 4º mutirão do Procon da Serra para limpar o nome O Mutirão de Negociação de Dívidas na Serra tem sido um...

Multas no trânsito poderão ser parceladas no cartão

Medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito Utilizados como forma de...

Multas ambientais poderão ser anistiadas

Multas aplicadas pelo Ibama aos municípios, por infrações ambientais ocorridas antes da Lei Complementar 140/2011, poderão ser anistiadas. Proposta já foi aprovada pela Comissão...

Som alto no carro pode render cinco pontos na carteira

Resolução do Contran vale para os motoristas que forem pegos "com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência" ...

Uso do farol baixo em rodovias passa a ser obrigatório durante o dia

Lei inclui Terceira Ponte e Reta do Aeroporto. Motorista flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá...

Multas terão valor reajustado a partir de novembro

Valor também será reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) A partir do dia 05...

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