- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

multas

Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

MEIs têm até 31 de maio para entregar a declaração e evitar multas

Corinthians pode perder mando por 10 jogos

Corinthians pode perder mando por 10 jogos e Palmeiras é ameaçado de multa após confusão no clássico do Brasileirão.

Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

Novas regras para frete no Brasil exigem CIOT e bloqueiam fretes abaixo do piso mínimo, com multas severas para irregularidades

Brasileirão: Brax ameaça romper contratos da Série B

Brax ameaça romper contratos com a CBF na Série B e pode pagar multa milionária por descumprimento.

Anatel troca multas por internet em faculdades; entenda

Anatel autoriza operadoras a abater multas conectando 118 unidades públicas via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

Senado avança para barrar publicidade de apostas; entenda

Projeto aprovado na CCT proíbe anúncios, patrocínios e promoções de jogos on-line no Brasil

ECA Digital: quem fiscaliza e como denunciar

ANPD e Ministério Público passam a aplicar sanções a plataformas que violarem direitos de crianças e adolescentes, com multas e participação ativa da sociedade nas denúncias

MG multa Vale e exige plano após vazamentos em minas

Minas Gerais multa Vale por vazamentos em minas e exige medidas para conter danos ambientais e garantir segurança nas áreas afetadas.

Licenciamento 2026: veja os prazos para pagar e evite multa

Detran-ES divulga calendário oficial e alerta para emissão online do boleto. Veja como evitar multas e regularizar seu veículo consultando datas, regras e cuidados

TCE‑ES penaliza prefeito do ES por irregularidades

TCE-ES aplica multa ao prefeito de Mimoso do Sul por descumprir determinações e reforça fiscalização sobre irregularidades na gestão pública.

Adesão ao Refis Estadual segue até fevereiro de 2026

O Refis Estadual contempla descontos expressivos para quem fizer adesão ainda em 2025 e para os que podem realizar o pagamento à vista

Seis radares voltam a operar em Vila Velha a partir de 1º de dezembro. Veja os locais

Operação dos equipamentos prioriza segurança viária e redução de acidentes em vias com maior fluxo de veículos

Declaração IR 2025: Expectativas não atendidas

Em 2025, apenas 43,3 milhões de contribuintes enviaram a declaração do IR, abaixo da expectativa da Receita Federal.

Perdeu o prazo da declaração do imposto de renda? Saiba o que fazer

Saiba o que fazer se perdeu o prazo de entrega da declaração do imposto de renda e evite multas e juros com a Receita Federal.

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

X acumula R$ 36,7 milhões em multas por descumprir ordens judiciais do Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao nesta quinta-feira, 20, o pagamento

Senado aprova perdão estimado em R$ 23 bi a partidos

PEC livra partidos de multas eleitorais por não cumprimento de cotas e falta de transparência em gastos de campanha

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto

Proposta que está no Senado perdoa multas de partidos que descumpriram cotas de gênero e raça nas eleições anteriores

Lira diz que Pacheco tem ‘compromisso’ com PEC da Anistia

O presidente da Câmara garantiu que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pautará a proposta que concede perdão de multas a partidos políticos

Últimas notícias