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MPF

Judiciário

MPF pede anulação de licença ambiental de condomínio em Conceição da Barra

Erik Oakes -
MPF pede anulação de licença ambiental em Conceição da Barra devido a riscos ambientais e falta de consulta à comunidade local.
Judiciário

Paulo Guaresqui vai fiscalizar eleições 2026

Erik Oakes -
Paulo Guaresqui assume a fiscalização das eleições 2026 no Espírito Santo como novo procurador regional eleitoral. Saiba mais sobre a nomeação.
Meio Ambiente

Justiça acolhe ação do MPF e dá 90 dias para demolir imóveis na orla da Serra

Thamiris Guidoni -
Decisão da Justiça a pedido do MPF determina desocupação em 90 dias e prevê recuperação ambiental de áreas de restinga e manguezal na Serra
Estado

MPF quer cassar outorgas da Jovem Pan por desinformação

Redação - Auto -
MPF pede cancelamento da outorga da Jovem Pan e cobra R$ 13,4 mi por desinformação antidemocrática e incitação à ruptura institucional.
Meio Ambiente

MPF quer demolição de 18 imóveis irregulares na Barra do Jucu

Amanda Amaral -
A demolição foi solicitada para imóveis em APP na Barra do Jucu, com prazo de 90 dias para execução pela Prefeitura de Vila Velha
Mercado de Trabalho

INSS reconhece erros em descontos

Redação - Auto -
Quatro casos de descontos associativos irregulares foram confirmados pelo INSS, que prepara ressarcimento a beneficiários
Estado

MPF defende que dinheiro bloqueado de associações seja usado para ressarcir aposentados

Redação - Auto -
O MPF informou que, além da condenação criminal dos responsáveis pelos desfalques bilionários, a prioridade agora é garantir o ressarcimento dos aposentados vítimas das fraudes.
Municípios

MPF exige que empresas cumpram sentença por vazamento de óleo no ES

Erik Oakes -
Empresas condenadas por danos ambientais foram condenadas ainda em 2009, mas recursos esgotaram; Vazamento ocorreu ainda em 2003
Meio Ambiente

MPF recorre de sentença de absolvição em barragem de Fundão (MG)

Erik Oakes -
MPF contesta decisão que afastou responsabilidade de diretores da Samarco, engenheiros e pessoas jurídicas por falta de provas e nexo de causalidade
Municípios

Ufes avalia anular honrarias concedidas durante a ditadura militar

Erik Oakes -
Universidade abriu um processo administrativo após recomendação do MPF de revisão de homenagens concedida a adeptos da ditadura militar
Judiciário

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Erik Oakes -
Ação do MPF pede cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à suposta 'disseminação de notícias falsas'
Judiciário

Procurador vê responsabilidade de Aras por 8 de Janeiro

Erik Oakes -
Documento cita três de Augusto Aras que frearam iniciativas de membros do MPF que investigavam 'articulações antidemocráticas'
Estado

MPF abre inquérito contra rede social Kwai

Erik Oakes -
É a primeira vez que uma plataforma de rede social é investigada por produção de conteúdo falso
Judiciário

Em posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Erik Oakes -
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes”, disse Gonet durante posse como Procurador-Geralda República
Futebol

Quais as chances de Robinho cumprir pena no Brasil?

Erik Oakes -
A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País
Judiciário

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Erik Oakes -
Ação penal que investigava Bolsonaro por injúria e calúnia foi arquivada pela justiça do DF a pedido do Ministério Público
Municípios

Concursos públicos: justiça proíbe exigência de teste HIV

Erik Oakes -
Edital refere ao concurso público de formação de soldados da PM
Judiciário

MPF ajuíza ação contra escolas públicas militares

Erik Oakes -
Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia dos direitos à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada
Empreendedorismo

Ifood e MPF fecham acordo após quase greve de entregadores

Erik Oakes -
Termo de Ajustamento de Conduta obriga empresa a assegurar a liberdade sindical, os direitos de greve e de negociação coletiva dos trabalhadores
Judiciário

MPF abre investigação sobre falas do pastor André Valadão

Erik Oakes -
Ministério Público vai apurar possível prática de homofobia
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