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quinta-feira, 2 maio, 2024
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Ministério da Fazenda

Haddad: medidas para compensar desoneração estão em criação

O ministro não adiantou as propostas, mas garantiu que não serão criados novos impostos ou elevadas as alíquotas

Substituto da desoneração será apresentado semana que vem

Para evitar judicialização do tema, Fazenda vai apresentar conjunto de medidas que deve compensar a desoneração da folha de pagamento

Haddad: revisão do imposto de importação não está decidida

Impopularidade da cobrança de ICMS em compras importadas fez Fazenda hesitar em relação à nova alíquota

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

Alternativa à desoneração será apresentada na próxima semana

Proposta do governo que deve substituir a regra vigente com a derrubada do veto não terá impacto no Orçamento de 2024 

Fazenda projeta déficit primário de R$ 90 bi em 2024

Analistas do ministério publicaram avaliações sobre o desempenho da economia no boletim Prisma Fiscal, divulgado nesta quinta (14)

Fazenda: antecipar precatórios pouparia R$ 33,7 bi à União

Relatório elaborado pelo ministério da Fazenda aponta que o pagamento antecipado traria melhora nos índices macroeconômicos

PL para compensar fim da desoneração está pronto, diz Haddad

Fazenda deve enviar nova proposta para substituir lei que mantia a desoneração de 20% da folha de pagamento de 17 setores da economia

Zerar o déficit é um compromisso do governo, reitera Durigan

Em evento da Febraban, Durigan argumentou que o desequilíbrio das contas públicas gera aumento da inflação e queda da credibilidade

Durigan: controle de gastos é “pedra de toque” da Fazenda

A fala do secretário sobre responsabilidade fiscal ocorre após o ministro da Fazenda vencer uma disputa interna sobre a meta fiscal de 2024

Tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

As regras para a definição das alíquotas de IBS têm sido usados por Estados como argumento para aumento das taxas de ICMS

Fazenda: projeção para IPCA em 2023 reduz para 4,66%

Porém, para 2024, a estimativa para inflação medida pelo IPCA avançou em 0,15%

Haddad se esquiva de perguntas sobre mudanças na meta fiscal

Ministro coltou a afirmar que comentará sobre a meta fiscal apenas quando tiver algo novo a declarar

“Para Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro”, diz Lula

Em reunião interministerial, Lula justificou a fala recente sobre déficit fiscal ao afirmar que "para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro em obras"

Após fala de Lula, governo discute nova meta fiscal

O tamanho da flexibilização da meta depende do quanto o governo conseguirá obter de aumento de receitas

Seguradora prevê descumprimento da meta fiscal em 2024

As incertezas quanto à manutenção da meta fiscal aumentaram nos últimos dias após declarações do presidente Lula sobre o não cumprimento do déficit zero

Haddad diz que conversou sobre JCP com Febraban

Defendida pela Fazenda, a extinção do Juros sobre Capital Próprio (JCP) exige contrapartida tributária, que está sendo discutida entre governo e bancos

Lula: dificilmente bateremos a meta de déficit zero em 2024

"Não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras prioritárias para esse país", disse o presidente

Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa

Poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional

PL aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad

Segundo o ministro da Fazenda, arrecadação pode subir com mecanismos introduzidos no projeto pelos deputados.

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