O ministro Edson Fachin do STF votou contra responsabilizar plataformas por conteúdo ilegal. Saiba mais sobre a decisão e o impacto na liberdade de expressão online.
Justiça EUA expede nova citação contra ministro Alexandre de Moraes por censura de conteúdo. Leia mais sobre o caso e como Moraes violou a liberdade de expressão.
Ministro afirma que Supremo julga casos concretos e não legisla sobre responsabilização de plataformas e que essa decisão impacta liberdade de expressão
De acordo com essa regra, as plataformas digitais podem ser responsabilizadas caso não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários
Em conversa com os jornalistas, Leão XIV citou ainda que “vivemos tempos difíceis de percorrer e contar, que são um desafio para todos nós e dos quais não devemos fugir”.
Justiça condena deputado Nikolas Ferreira por discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal...
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