- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

insegurança jurídica

Economia

PEC 6×1 avança, mas divide governo; entenda

Redação - Auto -
Proposta que reduz jornada ganha força no Congresso, mas formato do texto pode gerar insegurança jurídica e até afastar o Planalto
Fontes renováveis

Lei moderniza setor elétrico, mas vetos acendem alerta entre agentes renováveis

Erik Oakes -
Veto em lei do setor elétrico preocupa setor solar e eólico. Investimentos em energia limpa ameaçados por insegurança jurídica.
Judiciário

Moraes defende ampliação de multa por litigância de má-fé

Erik Oakes -
Para Moraes, a Justiça brasileira é 'extremamente barata', o que permite que processos sigam por anos devido à litigância promovida pelo setor privado
Judiciário

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Erik Oakes -
Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
Nacional

Brasil cai em ranking global que mede percepção da corrupção

Erik Oakes -
Insegurança jurídica gerada pelo Supremo e 'orçamento secreto' foram citados como argumentos para a queda do país no ranking
Cotidiano

Nova lei que facilita a mudança da destinação de edifícios divide opiniões no estado

Wesley Ribbe -
Até então, o Código Civil exigia a aprovação unânime para esse tipo de modificação

Últimas notícias