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quinta-feira, 9 maio, 2024
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embate entre poderes

PL do Senado trata de invasão de competência legislativa

Proposta em análise na CCJ visa estabelecer critérios para evitar a invasão de outros poderes em atribuições do legislativo

Senado avança em discussão de PEC que regula o STF

Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo

Barroso completa 1 mês na presidência do STF

Propostas legislativas de cercear o raio de ação da Suprema Corte tem forçado Barroso a agir cuidadosamente para evitar atritos com o Congresso

Barroso: STF precisa mostrar que a Corte “não é o problema”

Ao comentar sobre os recentes atritos entre o Supremo e o legislativo, Barroso chegou a afirmar "a gente está lá para desagradar mesmo"

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