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quinta-feira, 25 abril, 2024
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Diário Oficial

Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia

Pelo texto do Decreto, as novas licitações deverão ter como principal critério o menor valor de receita anual para prestação do serviço

Lei que regulamenta mercado de criptoativos é sancionada

Poder Executivo deve determinar o órgão que fará a regulação do mercado cripto

MEC cria grupo para detalhar tabela de pontos para o Enem

O grupo será composto por representantes e suplentes de diversas diretorias ligadas ao ministério e do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Serra é o primeiro município capixaba a ter laboratório de inovação na Gestão Pública

Uma das atribuições é a execução de ações de estímulo à cultura de inovação e empreendedorismo na gestão Por redação Next Editorial Em maio deste ano,...

É Oficial: Festa da Penha agora é patrimônio imaterial

O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, sancionou a Lei de autoria do vereador Joel Rangel. A decisão foi publicada no Diário Oficial  Por Josué...

Covid-19: ES suspende cirurgias eletivas nas redes pública e privada

As cirurgias eletivas foram suspensas no Espírito Santo por 14 dias

População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021

Informação está no Diário Oficial da União de hoje Por Vitor Abdala (Agência Brasil) A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de...

Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União Com informações da Agência Brasil O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da...

Publicações oficiais serão padronizadas

As publicações no Diario Oficial serão padronizadas. A decisão foi anunciada através de uma portaria do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Controle e Transparência (Secont), Gestão e Recursos Humanos (Seger) e de Governo (SEG), que estabelece normas para a padronização de publicações no Diário Oficial do Estado

Gratuidade em concursos para isentos de Imposto de Renda no ES

Pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos terão direito a gratuidade Uma lei que prevê a gratuidade em concursos públicos para pessoas físicas...

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