Diário Oficial

Novas regras visam coibir reincidência e ampliar coleta de DNA em crimes graves O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário...

Exoneração do secretário de Turismo da Serra surpreende partido aliado, que pede diálogo após decisão publicada no Diário Oficial.

O MJSP autoriza a Força Nacional em terras indígenas de Tapauá e Lábrea, Amazonas, por 90 dias. A medida apoia a Funai na garantia da ordem pública e segurança.

Pelo texto do Decreto, as novas licitações deverão ter como principal critério o menor valor de receita anual para prestação do serviço

Poder Executivo deve determinar o órgão que fará a regulação do mercado cripto

O grupo será composto por representantes e suplentes de diversas diretorias ligadas ao ministério e do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Uma das atribuições é a execução de ações de estímulo à cultura de inovação e empreendedorismo na gestão Por redação Next Editorial Em maio deste ano,...

O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, sancionou a Lei de autoria do vereador Joel Rangel. A decisão foi publicada no Diário Oficial  Por Josué...

As cirurgias eletivas foram suspensas no Espírito Santo por 14 dias

Informação está no Diário Oficial da União de hoje Por Vitor Abdala (Agência Brasil) A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de...

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União Com informações da Agência Brasil O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da...

As publicações no Diario Oficial serão padronizadas. A decisão foi anunciada através de uma portaria do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Controle e Transparência (Secont), Gestão e Recursos Humanos (Seger) e de Governo (SEG), que estabelece normas para a padronização de publicações no Diário Oficial do Estado

Pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos terão direito a gratuidade Uma lei que prevê a gratuidade em concursos públicos para pessoas físicas...