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decisão judicial

Judiciário

TSE elege Nunes Marques presidente e Mendonça vice

Gabriela Gomes -
TSE elege Nunes Marques presidente e André Mendonça vice. Ministra Cármen Lúcia deixa cargo antes do término do mandato
Petróleo e Gás

Governo recorre de liminar sobre imposto no petróleo

Gabriela Gomes -
Governo recorre de liminar que suspendeu cobrança de 12% de imposto sobre exportação de petróleo no Rio de Janeiro
Judiciário

PGR recorre contra fim de aposentadoria compulsória

Amanda Drumond -
PGR apresenta recurso contra decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados.
Nacional

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Gabriela Gomes -
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias devido a quadro de saúde delicado
Judiciário

STJ nega liberdade a tenente-coronel acusado de feminicídio

Amanda Drumond -
STJ rejeita pedido de soltura do tenente-coronel Geraldo Leite, acusado de feminicídio contra esposa, mantendo prisão preventiva.
Política

Após decisão judicial, Trump cita nova alta de tarifas

Gabriela Gomes -
Trump ameaça aumentar tarifas contra países que desrespeitarem decisão da Suprema Corte dos EUA sobre medidas comerciais
Judiciário

Ministérios criticam absolvição por estupro de vulnerável em MG

Amanda Drumond -
Ministérios reagem à absolvição de homem por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais pelo TJMG.
Legislação e acordos

Audiência sobre IOF termina sem acordo; Moraes decidirá

Redação - Auto -
Audiência sobre IOF no STF termina sem acordo; ministro Moraes decidirá referente ao Imposto sobre Operações Financeiras.
Judiciário

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Erik Oakes -
Conta bancária para o depósito já foi indicada
Judiciário

STF determina correção de contas do FGTS pela inflação

Erik Oakes -
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do Solidariedade, apresentada em 2014, que questionava a remuneração atual do Fundo
Judiciário

STF suspende audiência de norma que proibiu assistolia fetal

Erik Oakes -
Pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento da legalidade de norma do CFM
Judiciário

Dino mantém afastamento de desembargadores da Lava Jato

Erik Oakes -
Dino manteve a determinação do CNJ até o colegiado decidir se vai abrir um processo administrativo disciplinar contra os magistrados
Municípios

TSE nega recurso de Rigoni contra militar por fake news

Erik Oakes -
Denúncia apresentada por Felipe Rigoni é referente ao período eleitoral de 2022
Judiciário

Suprema Corte começa a julgar inelegibilidade de Trump

Erik Oakes -
Julgamento é resultado de uma apelação da equipe do ex-presidente de decisão da justiça do Colorado, que barrou a candidatura de Trump
Formula 1

Hamilton elogia multa milionária imposta a Piquet por racismo

Erik Oakes -
"Racismo e homofobia não são aceitáveis. E não há espaço isso em nossa sociedade", comentou Lewis Hamilton
Mercado de Trabalho

Vínculo de emprego de motorista de aplicativo gera polêmica no ES

Amanda Amaral -
Especialista comenta decisão do TRT-ES a favor do motorista e no que ela implica para o mercado de trabalho
Comércio e Serviços

Decreto que flexibilizava abertura do comércio em Guarapari é suspenso

Erik Oakes -
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) determinou, liminarmente, a suspensão imediata do Decreto Municipal nº 479, do município de Guarapari

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