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Municípios

STF decide e encerra disputa sobre prefeitura em Presidente Kennedy

Denise Miranda -
Decisão do STF garante estabilidade e encerra disputa jurídica na Prefeitura de Presidente Kennedy, redefinindo o cenário político local.
Judiciário

Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli

Redação - Auto -
STF confirma cassação de Carla Zambelli, condenada a 15 anos, anulando voto da Câmara e reforçando inconstitucionalidade da tentativa.
Judiciário

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Redação - Auto -
Ministro Flávio Dino marcou para março o processo envolvendo Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do...
Judiciário

PF cumpre nova prisão de lobista suspeito de vender decisões do STJ

Redação - Auto -
Entenda por que o ministro Cristiano Zanin, do STF, ordenou nova prisão do lobista Andreson Gonçalves, investigado por vender sentenças do STJ.
Judiciário

No STF, Fux suspende julgamento sobre retomada do sistema de controle de bebidas

Redação - Auto -
Ministro Luiz Fux, do STF, pediu vista em julgamento sobre o Sicobe. A decisão de Zanin para manter o sistema suspenso visa evitar renúncia fiscal de R$ 1,8 bilhão por ano.
Nacional

STF decide que só ele autoriza buscas no Congresso

Redação - Auto -
STF define que só ele pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares, reforçando a proteção à atividade legislativa.
Judiciário

Para Zanin, ataque de Bolsonaro a Moraes foi coação institucional

Redação - Auto -
Cristiano Zanin, do STF, classificou a declaração de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes em 2021 como 'coação institucional', um crime contra o Estado.
Judiciário

Advogados de réus acusados avaliam que voto de Fux ‘lava a alma’

Redação - Auto -
O voto inicial de Luiz Fux no STF na ação da trama golpista surpreende advogados, que veem esperança e avaliam a possibilidade de anulação de decisões.
Estado

STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro

Redação - Auto -
STF agenda sessões extras para o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados na trama golpista. Saiba detalhes das acusações, a agenda e as possíveis penas.
Estado

Defesa de Garnier argumenta que teses podem mudar e elogia Zanin pela soltura Lula

Redação - Auto -
Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier, elogia o ministro Cristiano Zanin do STF, destacando seu sucesso em teses jurídicas.
Judiciário

Zanin marca julgamento de Bolsonaro

Redação - Auto -
O STF agendou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do "núcleo 1" da ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022. As sessões ocorrem em setembro.
Judiciário

Defesa do almirante Garnier pede absolvição; acusado por tentativa de golpe

Redação - Auto -
Ex-comandante Almir Garnier apresenta alegações finais em processo de golpe, negando ter oferecido tropas. Defesa aponta contradições e pede absolvição no STF.
Estado

Moraes abre prazo para alegações finais sobre trama do 8 de janeiro

Erik Oakes -
O ministro Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais em ação penal que tem como alvo o núcleo crucial da trama do 8 de janeiro
Estado

STF manteve decisão que afastou 7 deputados

Erik Oakes -
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que levou sete deputados a perderem o mandato na Câmara dos Deputados.
Nacional

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Sisamnes

Redação - Auto -
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes.
Nacional

Ministro do STF justifica lacração de celulares

Redação - Auto -
O STF reitera que não é permitida a realização de filmagens e fotografias nas sessões de julgamento da Corte
Judiciário

Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos por atos do 8 de Janeiro

Erik Oakes -
No pedido de habeas corpus protocolado, Zucco pleiteava a substituição das prisões de réus que ainda aguardam condenação pelo recolhimento domiciliar
Nacional

Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças

Erik Oakes -
Na decisão foi determinado ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão, valor que teria sido usado pelo suposto esquema para compra de imóveis
Judiciário

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

Erik Oakes -
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados
Judiciário

Zanin critica adoção de linguagem neutra em escolas

Erik Oakes -
Zanin se manifestou em julgamento sobre suspensão de leis municipais que vedavam o ensino do dialeto em escolas
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