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convenção coletiva

Comércio

Trabalho em feriados divide comércio no ES; entenda

Amanda Amaral -
Decisão do MTE aponta para a necessidade de convenções coletivas; setor representa quase 70% do PIB do Espírito Santo
Mercado de Trabalho

Regra sobre trabalho em feriados é adiada por 90 dias

Gabriela Gomes -
Ministério do Trabalho adia por 90 dias a Portaria 3.665/2023 sobre trabalho em feriados no comércio para ampliar negociações
Comércio

Supermercados vão fechar aos domingos no ES

Amanda Amaral -
Convenção Coletiva inédita vale para todo o Espírito Santo e restringe operação de supermercados aos domingos a partir de março de 2026
Mercado de Trabalho

Mudanças no trabalho aos domingos e feriados começam a valer em julho

Kikina Sessa -
Nova lei trabalhista propõe a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados a partir de uma decisão firmada em convenção coletiva
Mercado de Trabalho

Comércio: trabalho em feriado passa a exigir acordo coletivo

Erik Oakes -
Apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo por convenção coletiva de trabalhadores
Judiciário

STF valida contribuição compulsória para sindicatos

Erik Oakes -
Caso trata da cobrança a não filiados feita de forma obrigatória conforme convenção coletiva
Agenda

Confira os supermercados que abrirão aos domingos na Grande Vitória

Luciene Araújo -
De acordo com uma convenção coletiva, fica facultativa aos empresários do setor a abertura dos estabelecimentos das 8 às 18 horas Após uma convenção coletiva firmada...

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