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Congresso

Nacional

Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica

Erik Oakes -
Durante a tramitação na Câmara, os deputados acrescentaram carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho aos itens isentos
Nacional

Líder da bancada do agro critica ingerência do Supremo

Erik Oakes -
'Não deve haver expectativa de relação do Legislativo com Judiciário. Cada Poder tem de estar no seu quadrado', disse o parlamentar
Nacional

Senado aprova recursos para regularizar favelas

Erik Oakes -
O projeto, que agora vai à sanção presidencial, destina recursos a iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos
Nacional

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre crimes

Erik Oakes -
Se aprovado, as casas legislativas estaduais irão poder fixar tempo e regime de pena, entre outras obrigações hoje restritas à esfera federal 
Nacional

CPI das Bets tem bate-boca entre Thronicke e Ciro Nogueira

Erik Oakes -
O ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e a senadora pelo MS discutiram durante a oitiva de João Studart, CEO da Bet Nacional
Nacional

Câmara aprova urgência do PL de pacote fiscal do governo

Erik Oakes -
Houve resistência de parte da Câmara em apoiar a urgência devido à insatisfação com as novas exigências do STF sobre a liberação de emendas
Nacional

Comissão aprova relatório preliminar da LDO de 2025

Erik Oakes -
Segundo o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a LDO deve conciliar o embate das emendas parlamentares entre o Congresso e o STF
Nacional

Relatório da tributária será votado no dia 11, diz Alcolumbre

Erik Oakes -
O presidente da CCJ não entrou em detalhes sobre os pontos específicos sobre os quais ainda não há entendimento no relatório
Nacional

Lira: corte de gastos é necessário para preservar arcabouço

Erik Oakes -
O presidente da Câmara ponderou sobre a situação frágil do governo, que não tem votos sequer para aprovar urgência dos projetos
Nacional

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias no Senado

Erik Oakes -
Os defensores afirmam que a medida busca apenas reduzir as taxas pagas à União por quem ocupa terrenos de marinha
Nacional

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na Câmara

Erik Oakes -
O atraso ocorre ao mesmo tempo em que o STF definiu, por unanimidade, as regras para a liberação das emendas parlamentares
Nacional

Motta diz que bancada do agro terá apoio ‘total e irrestrito’

Erik Oakes -
O candidato à presidência da Câmara disse que, caso eleito, 'todos os assuntos de interesse do agronegócio brasileiro passarão pela mesa'
Nacional

PL que legaliza jogos de azar pode ser votado nesta quarta (4)

Erik Oakes -
Projeto datado de 1991 coloca na legalidade a exploração comercial de cassinos físicos, jogo do bicho e bingos
Nacional

Pacote de cortes é ‘insuficiente’ contra déficit, aponta IFI

Erik Oakes -
A análise da IFI adverte que o governo ainda enfrenta um 'desequilíbrio estrutural' das contas públicas e da dívida pública
Nacional

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta (4)

Erik Oakes -
A proposta tem o objetivo é resolver antigos conflitos envolvendo a União e os ocupantes dos terrenos de marinha
Nacional

Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta IA

Erik Oakes -
O PL que regulamenta a utilização da Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi submetido em maio de 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Nacional

Pacheco: anúncio de isenção contribuiu para alta do dólar

Erik Oakes -
Analistas também indicam que a alta no câmbio tem relação com o anúncio do governo de isentar IR quem recebe até R$ 5 mil mensais
Nacional

Lira diz que corte de gastos terá ‘boa vontade’ do Congresso

Erik Oakes -
O presidente da Câmara falou que o Legislativo está interessado em contenção de despesas, e que verá futuras renúncias fiscais 'com lupa'
Nacional

Senador diz que oposição não vai endossar o pacote fiscal

Erik Oakes -
Marcos Rogério (PL-RO) participou do início da reunião com o ministro da Fazenda. Para o senador, o governo está apresentando propostas populistas
Nacional

Congresso pede liberação de emendas ao STF

Erik Oakes -
Após o Supremo suspender a execução de todas as emendas impositivas, os Três Poderes firmaram um consenso com condições para a liberação
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