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ativismo judicial

Judiciário

Juiz não pode aplicar pena que não esteja estabelecida na lei, avalia Fux

Redação - Auto -
Ministro Fux defende legalidade estrita e alerta que juízes não devem aplicar penas além do que está previsto na lei penal.
Judiciário

Não cabe ao Poder Judiciário inovação legislativa, afirma ministro do STF André Mendonça

Redação - Auto -
André Mendonça, ministro do STF, aborda a importância da autocontenção judicial e alerta sobre os riscos do ativismo.
Municípios

Malta volta a criticar ativismo judicial: “Isso é ideológico”

Erik Oakes -
Senador capixaba Magno Malta criticou decisões do judiciário e citou casos de violência e debate sobre descriminalização das drogas
Municípios

Como votaram os senadores capixabas na PEC do ativismo judicial

Erik Oakes -
Placar entre os representantes do Espírito Santo foi de 2x1 para aprovação de PEC que limita judiciário e combate o “ativismo judicial”
Municípios

Na semana de discussão da PEC que limita STF, Malta dispara contra ativismo judicial

Erik Oakes -
Senador capixaba criticou ativismo judicial e lamentou a morte na prisão de envolvido nos atos do 8/1
Judiciário

Barroso: quem atribui ativismo ao STF não gosta da democracia

Erik Oakes -
Em evento, Barroso antagonizou críticos da Corte e exaltou o trabalho do STF contra o "avanço do autoritarismo"
Judiciário

Senado aprova convite para ouvir Moraes e Barroso sobre ativismo judicial

Amanda Kfuri -
Os magistrados convidados para a audiência, Moraes e Barroso, são alvos preferenciais do presidente Jair Bolsonaro ao criticar a Corte Por Davi Medeiros (AE) O Senado...

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