Resolução divulgada nesta sexta-feira (7) traz orientações para políticas públicas voltadas a investimentos estrangeiros diretos no Brasil
O Comitê Nacional de Investimentos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou, nesta sexta-feira (7), diretrizes para o programa nacional de melhoria do ambiente de investimentos, Investe Mais Brasil para o triênio até 2025. A resolução traz como pilares para o setor a sustentabilidade, facilitação de investimentos e melhoria nas leis.
De acordo com o documento, a secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior será responsável por coordenar, monitorar e avaliar a implementação do programa, além de elaborar relatórios e divulgar resultados em seu site institucional.
A partir dos três pilares, o programa traz orientações para políticas públicas voltadas a investimentos estrangeiros diretos no Brasil (IED) e investimentos brasileiros diretos no exterior. No eixo de sustentabilidade e responsabilidade, estão previstas ações para impulsionar negócios para transição energética e economia de baixo carbono, por exemplo, além da promoção de certificação ESG, que mede desempenho ambiental, social e de governança das empresas.
Para facilitação de investimentos, a atuação do ombudsman de investimentos diretos (OID), que é a pessoa responsável por apoiar investidores estrangeiros, aparece com destaque, assim como acordos, mecanismos e fundos que otimizem os negócios sustentáveis no setor.
Em busca da melhoria regulatória, o plano prevê a revisão da agenda regulatória de normas operacionais e infralegais, bem como o acompanhamento de processos de ratificação, no Congresso Nacional, dos acordos relacionados ao setor.
O plano também destaca o estímulo aos setores de infraestrutura, tecnologia 5G e biorrefinarias. Com informações de Agência Brasil
