O projeto apresentado pelo então senador Gerson Camata oferece um programa e tratamento precoce para crianças com dislexia
Por Josué de Oliveira
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei apresentado pelo então senador Gerson Camata em 2018. A votação acontece três anos após ser assassinado em Vitória.
A proposta, que passou pelo plenário de forma simbólica, obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.
Após a votação e aprovação, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Essa política de acompanhamento integral está prevista no PL 3.517/2019, um texto alternativo apresentado pela Câmara ao PLS 402/2008. Originalmente, a proposta restringia essa assistência integral a estudantes com dislexia e TDAH.
Em seu relatório, Flávio Arns, relator do projeto, reconhece que o projeto permanece oportuno diante da persistência de lacunas no preparo dos profissionais de ensino para lidar com transtornos de aprendizagem.
Na época, Camata justificou sua proposta alegando que a dislexia afeta todo o apredizado da criança.
“Além disso, a criança, devido à sua dificuldade de acompanhar o processo de aprendizagem, tende a sentir-se frustrada e, pelo menos uma parte delas, pode desenvolver problemas emocionais e comportamentos anti-sociais”.
O ex-senador Gerson Camata foi assassinado na Praia do Canto, em Vitória, em 2018. O acusado de cometer o crime, Marcos Venicio Moreira Andrade, foi condenado a 28 anos de prisão.
