Programação reúne debates, ações educativas e propostas de políticas públicas para ampliar a proteção e o bem-estar de cães e gatos no Espírito Santo

Por Denise Miranda

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza uma programação especial dedicada à causa animal, reunindo atividades voltadas à conscientização, debates e incentivo a políticas públicas de proteção e bem-estar. A iniciativa, que teve início nesta segunda-feira (9) e segue até o dia 16 de março, busca ampliar o diálogo com a sociedade e reforçar a importância de combater maus-tratos, além de estimular cuidados responsáveis com cães e gatos em todo o estado.

Ao longo da semana, o Legislativo abre espaço para discussões sobre direitos dos animais, adoção responsável e estratégias para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da fauna doméstica. A programação inclui encontros com especialistas, representantes de entidades de proteção animal e autoridades públicas, além de ações educativas que aproximam a população do tema.

Presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Assembleia, a deputada estadual Janete de Sá (PSB) conversou com a ES Brasil e explicou que é fundamental ampliar a conscientização sobre guarda responsável, prevenção de maus-tratos e a importância da castração e da vacinação dos animais. “Mais do que celebrar a causa animal, queremos transformar esse período em um momento de educação, mobilização social e construção de políticas públicas permanentes”, afirmou.

Janete destacou ainda que a programação busca aproximar diferentes atores envolvidos na proteção animal. “Os protetores independentes, as organizações da sociedade civil e os gestores públicos têm papel fundamental nessa rede de cuidado. Precisamos fortalecer essa articulação para que as políticas públicas tenham continuidade e alcance em todo o estado”, disse.

Clínica veterinária pública

A deputada também tem atuado historicamente na construção de legislações voltadas à proteção animal no estado. Entre elas estão a Lei nº 8.060/2005, que institui o Código Estadual de Proteção aos animais no Espírito Santo, que faz 20 anos e a Lei n 11.184/2020 que protege o cão comunitário, e a Lei nº 11.792/2023, que criou o Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos

Uma outra proposta em destaque nas discussões é a implantação do primeiro hospital veterinário público em Cariacica. O projeto pretende oferecer atendimento gratuito a cães e gatos, especialmente de famílias de baixa renda e animais resgatados por protetores independentes e organizações da sociedade civil. “A proposta é estruturar o hospital com consultórios clínicos, centro cirúrgico, área de diagnóstico e espaço para recuperação pós-operatória, garantindo condições adequadas para a realização de atendimentos e procedimentos veterinários com qualidade”, explicou Janete.

Entre os serviços prioritários previstos estão consultas veterinárias, atendimentos de urgência e emergência, cirurgias de baixa e média complexidade, além de programas de castração e vacinação. “Nosso objetivo é garantir acesso da população aos serviços veterinários e, ao mesmo tempo, contribuir para o controle populacional de cães e gatos e para a prevenção de doenças”, destacou.