Por meio de decreto, o Estado tem o objetivo de ampliar o acesso da população ao Samu 192
A partir de agora, a população terá acesso amplo ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Por meio do decreto nº 4548-R, assinado pelo governador Renato Casagrande e publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (16), instituiu-se a Política Estadual para a rede de Urgência e Emergência, denominado “Samu para todos”.
O documento que foi assinado na última sexta-feira (13), tem como objetivo de cofinanciar, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a implantação do serviço em 60% (depois de deduzir o custo com o repasse federal) para os municípios que aderirem a proposta.
O cálculo é simples. Será feito utilizando a base de cálculo tripartite sobre o teto do valor de referência per capita mês. Em contrapartida, os municípios disponibilizarão 40%, além da infraestrutura padronizada das bases descentralizadas, que deverão estar estrategicamente localizadas, de forma a contemplar os atendimentos da região.
E a adesão poderá ser feita de várias formas. Poderá ser feita de forma individual, em parceria por meio de articulação consorciada, fundação pública, contratualização com entidades filantrópicas, pactuação de município polo ou outras formas de articulação regional.
“É um movimento para qualificar a atenção pré-hospitalar, um grande salto que vai permitir que o município seja o dono do contrato, que tenha governança regional que fará com que o Samu expanda rapidamente com apoio pleno do Governo do Estado”, afirmou o secretário Nésio Fernandes.
Samu 192
O Samu 192 é um serviço de emergência que funciona 24 horas, que oferta a prestação de orientações e envio de unidade móvel e equipe capacitada para realização do atendimento. O serviço atende a 51% da população do Estado, abrangendo uma população de aproximadamente 2,2 milhões de pessoas.
Atualmente, o serviço é ofertado a 18 municípios. São eles: Afonso Cláudio, Anchieta, Brejetuba, Cariacica, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Itaguaçu, Itarana, Marechal Floriano, Piúma, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.
