A Licença de Instalação (LI) para a 4º Usina de Pelotização da Samarco Mineração, localizada no município de Anchieta, foi emitida nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Com a licença, tem início as intervenções na área do empreendimento, mas é preciso estar de acordo com 73 condicionantes ambientais para continuar o processo de licenciamento.
A implantação de uma nova Estação de Tratamento de Efluentes Industriais, que deve melhorar o sistema em toda a planta industrial, está entre as exigências estipuladas pelo Iema. A mineradora também apresentará um programa de mobilização e desmobilização de trabalhadores durante sua fase de instalação, incluindo informações sobre a contração de mão-de-obra local.
Para a obtenção da LI, a Samarco assinou um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) com o Iema, comprometendo-se a destinar os recursos para as Unidades de Conservação de acordo com critérios estabelecidos pela Câmara de Compensação Ambiental do órgão. O valor total é de aproximadamente R$ 8 milhões, para ser aplicado em unidades do entorno da usina.
Fonte: Seama/Iema
