30.2 C
Vitória
quinta-feira, 2 abril, 2020

Cerca de 8 mil imóveis devem ser regularizados em Vitória

Leia Também

Tempo: o que esperar para abril?

O mês de abril será marcado por temporais, chuvas volumosas e potencial para alagamentos. O mês começa com alerta e situação de perigo para chuvas fortes.

Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial

Projeto de lei cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Saiba mais!

Visite museus ao redor do mundo sem sair de casa!

Mas quem disse que você não pode ir a lugar algum? Você pode visitar os museus ao longo do mundo, e melhor: virtualmente!

ES registra 120 casos confirmados e 1 morte por coronavírus

Os casos confirmados do novo coronavírus subiram consideravelmente em 24 horas e uma morte foi registrada na manhã desta quinta-feira (02).

O terreno corresponde hoje aos bairros de Joana D’Arc, Maruípe, Santa Martha, São Cristóvão e Tabuazeiro, em Vitória

Nesta terça-feira (04), o governador Paulo Hartung assinou a ordem de serviço para execução dos trabalhos de levantamento topográfico em uma área de 1.006.092 m², que pertence ao Estado, visando à realização regularização fundiária que vai beneficiar 40 mil capixabas. O terreno corresponde hoje aos bairros de Joana D’Arc, Maruípe, Santa Martha, São Cristóvão e Tabuazeiro, em Vitória. No fim do processo, cerca de oito mil imóveis poderão ser escriturados.

A empresa Seta Serviços Técnicos e Agrimensura fará o levantamento topográfico, que vai mapear os terrenos e construções, e também o levantamento cadastral e registral dos imóveis situados na área que será regularizada. O custo será de R$ 1.793.369,58, com previsão de término dos serviços em 12 meses. Como o levantamento será feito bairro a bairro, a expectativa é que em quatro meses os primeiros títulos de posse comecem a ser entregues.

As famílias que ocupam moradias de interesse social, e que estão incluídas no CadÚnico, receberão o Título de Legitimação de Posse sem qualquer custo. Já as demais pessoas físicas e jurídicas poderão se regularizar pagando um valor simbólico, o equivalente a 1 Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE (R$ 3,27, no ano de 2018) por metro quadrado. Em uma área de 100 m², por exemplo, o valor a ser pago será de R$ 327.

Uma comissão formada por técnicos da Sedurb, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf), da Prefeitura de Vitória, da Câmara Municipal, do cartório de registro de imóveis e por representantes da comunidade vai acompanhar o trabalho de levantamento dos dados. O líder comunitário do bairro Tabuazeiro, Carlos Fernando Pimentel, que participa da comissão, observa que a expectativa dos moradores é de valorização de seus imóveis e de geração de renda.

“Foi uma trajetória muito longa, que começou com uma ação individual visando obter a titulação legal. O Governo Estadual teve a sensibilidade de entender a importância dessa ação para a comunidade. Agora teremos amparo jurídico inclusive para investir em melhorias nos nossos imóveis”, disse. As associações vão dar suporte ao trabalho da empresa, explicando aos moradores como será o serviço.

História

A área que será regularizada faz parte de um terreno de 4.403.410 m² adquirido pelo Estado em 1920. Ao longo dos anos, foi sendo ocupada por residências, comércios e serviços. O Estado também realizou diversas doações dessa área para o município de Vitória, para construção do cemitério público (20.160 m²); horto municipal (42.288 m²); área para construção de casas operárias (2.061.565,78 m²) e área para regularização da poligonal 11 (165.468,59 m²), entre outras.

Em 2017, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Estadual nº 10.796, de autoria do Poder Executivo, que autorizou o Governo do Estado a legitimar ou alienar em favor das pessoas físicas ou jurídicas os terrenos da Fazenda Maruípe. O objetivo é levar às famílias segurança jurídica sobre a posse da área em que vivem. Sem o título de posse dos terrenos, os moradores ficam impedidos de formalizar financiamentos, incluindo aqueles para a melhoria da habitação.

Publicidade

ES Brasil Digital

ES Brasil 174
Continua após publicidade

Fique por dentro

Como proteger os dispositivos e garantir uma navegação segura

No dia em que se comemora o Dia da Internet Segura, especialista em tecnologia dá dicas para evitar violações na rede ao utilizar o...

Ibovespa caminha para pior mês desde 1998

Na tarde de hoje (31), Ibovespa acumulava em março perda de cerca de 28%, que se mantida representará o pior desempenho mensal desde 1998.

Dicas gratuitas para superar a crise econômica da Covid-19

Evento trará estratégias e ações com os participantes para sobreviver à crise econômica e ter sucesso no pós-crise causada pela doença.

Negociação é o caminho para aluguel de pontos comerciais

A negociação com responsabilidade pressupõe real demonstração das consequências da crise e percepção recíproca para encontrar um ponto de equilíbrio das partes.

Vida Capixaba

Camerata Sesi apresenta a live: “Café com Maestro”

Com o tema “Os benefícios da música na educação musical”, o maestro Leonardo David convida a musicista Fabi Cruz para a live nesta quarta (01), às 17h

Livros disponibilizados gratuitamente. Confira como acessar!

A Amazon, em parceria com autores, liberou o acesso às obras mais clássicas da literatura. Basta fazer o download e lê-los onde quiser!

Sesi Cultura Online: Nano Vianna e André Prando

Para estrear as lives do Sesi Cultura online, dois ícones da música capixaba estarão se apresentando hoje. André Prando e Nano Vianna

Podcasts para empreendedores ouvirem durante o isolamento social

Uma das opções para o período de isolamento social é ouvir podcasts, formato que ganhou o gosto do brasileiro:em 2019. Veja as dicas!
Continua após publicidade