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sexta-feira, 3 julho, 2020

Reajuste de combustíveis: periodicidade mínima é descartada

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A ANP fará audiência pública para aumentar a transparência na formação dos preços dos combustíveis no país

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não adotará medida estabelecendo periodicidade mínima para os reajustes de preço dos combustíveis. A variação ocorre na etapa de produção ou nos demais elos da cadeia de abastecimento. A informação foi dada nessa quinta-feira (19), no Rio de Janeiro.

A ANP pretende elaborar resolução a ser submetida à consulta e audiência pública. Dessa forma, a agência estabelece mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país.

A decisão baseou-se nos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para os reajustes de preços de combustíveis. A TPC foi realizada pela ANP de 11 de junho a 2 deste mês. Foram recebidos 179 e-mails que resultaram em 146 manifestações de diferentes públicos.

De acordo com a ANP, a resolução será submetida à consulta e audiência pública. Assim, será estabelecido que as empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes. Também não podem divulgar os preços médios regionais ou nacionais, mas os efetivamente praticados em cada ponto de entrega.

O texto recomendará ainda que produtores e demais elos da cadeia de abastecimento não divulguem antecipadamente a data de seus reajustes de preços.

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