Confira quem tem direito ao abono PIS/Pasep. Quase 25 milhões de pessoas devem receber o benefício.
Por Gustavo Costa
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza a partir desta segunda-feira (5) a consulta ao abono salarial do PIS/Pasep 2024. Segundo o Ministério, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono neste ano, que no total chega a R$ 27 bilhões em recursos.
O abono, de até um salário mínimo, começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, com data limite para saque até o dia 27 de dezembro.
O benefício está disponível para todo trabalhador com carteira assinada ou servidor público com salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base, que no caso deste ano tem como referência os meses trabalhados em 2022.
Como requerimentos, é preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 cinco anos; recebido de empregadores que contribuem para PIS ou Pasep até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter seus dados do ano-base informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial; e exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022.
Lembrando que empregados (as) domésticos, trabalhadores rurais e urbanos não têm direito ao abono salarial.
Para quem deseja saber se tem direito ao benefício, quais valores de anos anteriores e qual o valor e data de pagamento, basta acessar o site ou aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
Calendário de pagamento de acordo com mês de nascimento:
Janeiro – 15/02/2024 a 27/12/2024;
Fevereiro – 15/03/2024 a 27/12/2024;
Março – 15/04/2024 a 27/12/2024;
Abril – 15/04/2024 a 27/12/2024;
Maio – 15/05/2024 a 27/12/2024;
Junho – 15/05/2024 a 27/12/2024;
Julho – 15/06/2024 a 27/12/2024;
Agosto – 15/06/2024 a 27/12/2024;
Setembro – 15/07/2024 a 27/12/2024;
Outubro – 15/07/2024 a 27/12/2024;
Novembro – 15/08/2024 a 27/12/2024;
Dezembro – 15/08/2024 a 27/12/2024
