Quiosques estavam em Área de Preservação Permanente (APP) de propriedade da União
Por Rafael Goulart
Na manhã desta quinta-feira (25), dois quiosques foram demolidos por ordem judicial na Barra do Jucu, em Vila Velha.
De acordo com a prefeitura, que cumpriu a determinação da Justiça, as construções eram irregulares e a demolição é resultado de uma ação ajuizada em 2010 pelo Ministério Público Federal.
A alegação do MPF, acatada pela justiça, é que os quiosques foram construídos em Área de Preservação Permanente (APP) de propriedade da União.
O primeiro imóvel já havia sido desocupado e parcialmente demolido de forma voluntária, segundo a prefeitura. Já o segundo, estava em litígio há 13 anos.
“A desocupação foi efetivada pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano com o apoio das secretarias municipais de Meio Ambiente, de Obras e da Guarda Civil Municipal. A área pública de marinha e de vegetação de restinga foi liberada e devolvida à população, possibilitando que a vegetação nativa se regenere e que o patrimônio ambiental seja preservado”, divulgou a prefeitura.
