As famílias devem ter renda per capita de até meio salário mínimo
Um total de 188.058 famílias do Espírito Santo estão aptas a solicitar a entrada imediata no sistema de Tarifa Social de Energia Elétrica, que pode conceder descontos de até 65%. Este abatimento tem como destino as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que tenham rendimento per capita de até meio salário mínimo ou algum membro que tenha apoio do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Para inclusão no programa as famílias devem procurar a companhia de energia elétrica local (ELFSM e ESCELSA).
Famílias com consumo de até 30 KWh podem obter 65% de desconto na conta de luz; entre 31 KWh a 100 KWh, o desconto é de 40%; e a redução é de 10% para aquelas que consomem de 101 KWh a 220 KWh Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com o perfil exigido e com consumo limite de 50 KWh por mês têm direito a 100% de desconto.
O programa também beneficia as famílias inscritas no Cadastro que possuem renda mensal de até três salários mínimos e que possuam em sua residência pessoas em tratamento de saúde que necessitem da utilização de aparelhos com elevado consumo de energia.
Em todo Brasil são 10,6 milhões de famílias beneficiadas pela Tarifa Social, correspondendo a uma cobertura de cerca de 75% das famílias de baixa renda com potencial para cobertura do programa.
