Instituto Trata Brasil divulgou o ranking com análises de 2022, mas a Cesan afirma que os resultados de saneamento são melhores na Região Metropolitana
Por Kebim Tamanini
Você sabia que mais de 30 milhões de brasileiros ainda vivem sem saneamento básico? Isso mesmo, sem água tratada, sem sistema de esgoto e sem limpeza urbana. Foi por este motivo que o governo federal aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento, exigindo que, até 2040, 99% da população tenha acesso ao abastecimento de água potável e que até 2033, 90% da população tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, no Espírito Santo, mais de 530 mil pessoas não tinham acesso a um abastecimento de água adequado, o que equivale a 16,4% da população. Além disso, mais de 980 mil capixabas, o que representa um total de 25,8%, não tinham acesso à rede de esgoto.
Para o engenheiro florestal e ex-secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Luiz Fernando Schettino, o saneamento básico é um direito essencial do cidadão, pois sem ele não há qualidade de vida adequada. “O saneamento envolve a coleta e tratamento de esgoto, o manejo adequado de resíduos sólidos e até mesmo a reciclagem desses materiais, além do tratamento e distribuição de água. Portanto, o fato de ainda existirem cidades com deficiências neste aspecto indica que temos um longo caminho a percorrer”, pontua.
Dados do Instituto Trata Brasil divulgados nesta última quarta-feira (20) apontam que, entre as 100 cidades mais populosas do país, 97 não atingiram a meta de universalização do saneamento básico para toda a população, sendo que quatro são do Espírito Santo.
O ranking do saneamento, feito em parceria com a GO Associados, analisa a distribuição e coleta de água e esgoto, as perdas na distribuição, os investimentos e as melhorias realizadas. Os dados são de 2022, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades.
Para a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, a expectativa para os últimos colocados da lista, sendo um deles Cariacica na 82ª posição, não é tão esperançosa em relação ao cumprimento da meta. “De perspectiva futura, pegar os 20 piores colocados do ranking, é muito difícil pensar que eles vão conseguir atingir a universalização no prazo estipulado, se eles não correrem para ontem”, relata.
Na lista dos 100 municípios, além de Cariacica, que aparece na 82ª posição, estão Vila Velha (58ª), Serra (51ª) e a cidade capixaba mais bem colocada, Vitória (41ª). Vale ressaltar que o estudo contempla os municípios mais populosos do Brasil e é importante destacar novamente que as análises são baseadas em dados de 2022.
Schettino explica o que levou aos problemas estruturais enfrentados em muitas grandes metrópoles do país e nas grandes cidades capixabas. “Por muitos anos, não apenas no Espírito Santo mas em todo o Brasil, existia o ditado de que ‘enterrar cano não dava votos’, o que significava que as pessoas não priorizavam essa questão”, explicou o engenheiro florestal.
Dados atuais?
Ao levar ao conhecimento da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) os dados apresentados até o momento pelo IBGE e pelo Instituto Trata Brasil, a empresa pública ressaltou que os estudos são anuais e referem-se ao ano de 2022, podendo estar desatualizados em 2024.
“A pesquisa recentemente divulgada utilizou dados do ano de 2022. Portanto, ao compararmos esses dados com os atuais, percebemos uma melhoria significativa nos resultados para Cariacica”, esclarece a diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Kátia Côco, ao ser perguntada sobre a situação de Cariacica no ranking.
A diretora da Cesan destaca alguns pontos relevantes, como a cobertura de esgoto na cidade de Cariacica. Ela afirma que, quando o contrato de concessão foi assinado, a atuação limitava-se à zona urbana municipal. Assim, ao corrigir essa informação no indicador do estudo, que abrange toda a população do município, os resultados seriam mais favoráveis.
Ainda em relação a Cariacica, em 2022, a cobertura de esgoto no município era de 35%, segundo dados do Instituto Trata Brasil divulgados nesta semana. No entanto, de acordo com os dados de janeiro de 2024 da Cesan, esse número aumentou para 58% da população com acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, “demonstrando um progresso notável no setor. Mas ainda há um caminho a percorrer para atingir essa meta nacional”, destaca Côco.
Meta em 2027
A Cesan ressalta que tem como meta alcançar 90% de cobertura de esgoto até 2027 no Espírito Santo, seis anos antes do prazo final estipulado no Novo Marco Legal do Saneamento, previsto para 2033. A Companhia revela que a expansão dos serviços de esgoto já é uma realidade nos municípios de Vitória e Serra.
Em Vitória, a universalização do serviço apresenta uma cobertura de coleta e tratamento de esgoto atingindo 92% pela Cesan, enquanto em 2022, segundo o Instituto Trata Brasil, era de 86%. Na Serra, a companhia afirma que o índice é de 94%, revelando um aumento significativo em relação aos dados de quase dois anos atrás, quando era de 73%.
Conscientização e cooperação
Todos sabem que é obrigação dos poderes públicos fornecer saneamento básico, mas muitas vezes isso não demanda apenas recursos financeiros, mas também um esforço conjunto de diversos atores sociais e institucionais.
“Dois pontos cruciais emergem nesse debate. Em primeiro lugar, é imprescindível um trabalho de conscientização da população sobre a importância da gestão adequada de resíduos sólidos. A educação ambiental desempenha um papel vital na promoção de hábitos sustentáveis, reduzindo a contaminação dos recursos hídricos e melhorando a eficiência dos sistemas de tratamento de esgoto. Em segundo lugar, é essencial reconhecer a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo. Embora a responsabilidade primária pelo saneamento recaia sobre os municípios, é fundamental o apoio dos governos estadual e federal para viabilizar investimentos e promover políticas públicas eficazes”, enfatiza o engenheiro florestal Luiz Fernando Schettino.
