Especialista explica como não cair no golpe das moedas digitais que vem se tornando rotina entre os usuários

Por Kebim Tamanini

Está se tornando comum. Quase todo mês, golpes financeiros ganham destaque nas notícias brasileiras. Dessa vez, o ex-campeão de boxe, Popó, revela um prejuízo de R$ 1 milhão devido a golpes envolvendo criptomoedas na empresa Braiscompany, que está sob investigação por fraudes. Embora esse valor pareça substancial, não se compara às perdas registradas na história recente do país.

Embora não haja estimativas oficiais, nos últimos cinco anos, cerca de 23 empresas acusadas de operar esquemas de pirâmides financeiras com criptoativos causaram prejuízos de R$ 40 bilhões no Brasil, afetando aproximadamente 4 milhões de pessoas.

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Entre 2019 e 2023, com a crescente popularidade do Bitcoin (BTC), o Brasil e o mundo testemunharam um aumento nos golpes envolvendo ativos digitais. Algumas empresas prometeram retornos diários de 1,5% a 3%, chamando a atenção em nível nacional, mas acabaram se revelando golpes no mundo das criptomoedas.

Um exemplo notório foi o esquema liderado por Leidimar Bernardo Lopes no Vale dos Sinos (RS), que colapsou em 2019, causando perdas de R$ 12 bilhões para centenas de pessoas em todo o Brasil.

Na tabela abaixo, você pode ver as principais empresas acusadas de envolvimento em fraudes com criptomoedas. É importante ressaltar que essas informações se baseiam em dados divulgados em comunicados de autoridades como o Ministério Público e a Polícia Federal.

Como não cair no golpe das criptomoedas?

O advogado criminalista Flávio Fabiano enfatiza que as pessoas devem ficar atentas aos anúncios de empresas que prometem ganhos irreais em um curto espaço de tempo, pois as criptomoedas estão sujeitas a oscilações e não garantem retornos futuros. Ele também destaca a importância de verificar se uma casa de negociação de criptomoedas é autorizada pelo Banco Central, o que pode ser feito no site oficial do banco.

“A vítima desse tipo de golpe deve buscar agir o quanto antes, e o melhor caminho é contratar um advogado, que vai tomar medidas judiciais com o objetivo de fazer o bloqueio (sequestro) dos valores perdidos, liminarmente, para reduzir o prejuízo da vítima e também cessar a ação de possíveis criminosos. Quanto antes a vítima agir, maior será a chance de recuperar o seu dinheiro. Mediante dados utilizados pelos golpistas, como CNPJ e CPF, é possível fazer o rastreio do dinheiro, ou seja, saber o caminho que ele percorreu, identificando todos os que estão na cadeia da organização”, salienta o advogado Flávio Fabiano em casos de golpes.

As moedas virtuais estão ganhando popularidade, e a nova legislação (Lei Federal 14.478) agora inclui crimes e fraudes relacionados a essas moedas no Código Penal, com penas que podem chegar a até 8 anos de prisão. A fraude é definida como a organização, gestão, oferta, distribuição ou intermediação de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros com o objetivo de obter vantagem ilícita e prejudicar terceiros por meio de meios fraudulentos. A Lei também estabelece regulamentações para as casas de negociação de criptomoedas, conhecidas como exchanges.