Tema fez parte de fórum promovido pelo Ministério Público sobre uso da água e sustentabilidade hídrica no Espírito Santo
Por Kikina Sessa
Nos últimos 10 anos, os eventos extremos, como inundações, alagamentos, enxurradas, secas, estiagem e chuvas intensas causaram um prejuízo de R$ 8,1 bilhões no Espírito Santo, conforme dados do Atlas Digital Desastres no Brasil, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Ao todo, foram registradas 414 ocorrências, causando 38 mortes.
O dado foi apresentado pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) Fabio Ahnert, em palestra no Fórum da Coordenadoria Regional das Bacias Hidrográficas do Rio Itapemirim e Itabapoana, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que aconteceu no município de Venda Nova do Imigrante, na sexta-feira (26).
“O fórum realizado pelo MPES é muito importante, pois permite tratar sobre recursos hídricos e destacar a importância do trabalho realizado em parceria com os municípios e demais instituições. Parte do desafio da gestão de recursos hídricos é trabalharmos um bom ordenamento do espaço, uma adequação do uso do solo e a recuperação da cobertura vegetal. A recuperação florestal em áreas importantes das bacias hidrográficas vai permitir maior condição de resiliência e de melhora dos indicadores ambientais dessas bacias, principalmente uma condição de suportar melhor os eventos extremos”, pontuou Ahnert.
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, destacou a importância de uma gestão eficiente dos recursos hídricos, não apenas nos momentos de escassez, mas também de excesso, lembrando como foi o caso recente das chuvas no Sul do Estado.
Uma das palestras abordou loteamentos instalados de forma irregular ou até mesmo clandestino em diferentes regiões do Estado. “Este é um problema que prejudica de modo particular o meio ambiente, o ordenamento urbano e as loteadoras que trabalham na legalidade”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-ES), Douglas Vaz.
“Por que surgem tantos parcelamentos de solo irregulares e clandestinos? Podemos apresentar alguns motivos como o déficit habitacional, legislação complexa, falta de clareza no processo de licenciamento, falta de capacitação da equipe técnica, condicionantes desproporcionais ao empreendimento, fiscalização urbana e ambiental insuficiente e a burocracia”, disse Vaz.
Estiveram presentes no evento, os prefeitos João Paulo Schettino Mineti, de Venda Nova do Imigrante; e Luciano Pingo, de Ibatiba e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
O evento foi encerrado com o painel sobre Defesa Civil e Desastres Hídricos, com participação do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Alexandre Cerqueira, e do secretário-geral do MPES e procurador-geral de Justiça eleito para o biênio 2024/2026, Francisco Martínez Berdeal.
Ao longo do dia, o público acompanhou – de forma presencial e virtual – cinco painéis que abordaram temas como gestão de recursos hídricos, saneamento, sustentabilidade, regularização rural, uso da água, conservação do solo e desastres hídricos.
Continuidade
O primeiro encontro da série foi o Fórum da Coordenadoria Regional das Bacias Hidrográficas do Rio Santa Maria da Vitória e do Rio Jucu, realizado em Santa Teresa nos dias 22 e 23 de fevereiro. A ideia é seguir com a realização de novas edições ao longo do ano, passando por todo o território. Ao todo, o MPES conta com seis coordenadorias regionais que contemplam as 14 bacias hidrográficas capixabas.
