27.2 C
Vitória
sexta-feira, 14 agosto, 2020

Prefeito e vice de São Mateus têm mandato cassado

Leia Também

SP registra 686.122 casos confirmados da covid-19 e 26.613 óbitos pela doença

Segundo Gorinchteyn, o índice de ocupação dos leitos de UTI é de 57,8% no Estado e de 56,4% na região metropolitana da capital

Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG)

Virou lei: Síndicos terão que enviar denúncias de agressões às autoridades

Mais um passo importante no enfrentamento à violência contra os mais vulneráveis na Capital. A lei nº 9.653/2020, de autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), ...

Daniel da Açaí e seu vice, José Carlos Araújo de Barros, foram condenados, em maio, em primeira instância à perda de mandato

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, conhecido como “Daniel da Açaí”, e o vice-prefeito José Carlos do Valle Araújo de Barros, o Doutor Zé Carlos, tiveram o mandato cassado, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES). O pedido foi feito em maio deste ano pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A dupla já foi condenada em primeira instância, acusada de praticar abuso de poder econômico, por meio da distribuição de água e de caixas d’água à população do município durante a crise hídrica. Os dois também foram declarados inelegíveis por oito anos.

No parecer, o procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo, Carlos Vinicius Cabeleira, frisa que está devidamente comprovado em todo o processo o abuso de poder econômico pelos acusados. Segundo ele, tanto a distribuição de água como a de caixas d’água estão demonstradas em vídeos e em diversas imagens, além de nos depoimentos prestados. “A distribuição de água era fato público e notório, com ampla repercussão nos meios de comunicação e entre a população do município de São Mateus”, destacou.

Em entrevista divulgada na internet, o prefeito confirmou sua participação como líder e provedor da água distribuída pela Liga da Solidariedade. No vídeo, Daniel da Açaí responde a duas perguntas do entrevistador dizendo que a comunidade litorânea “é abastecida com água mineração Açaí” e que “A gente abasteceu todos os bairros de São Mateus”.

Inclusive, no fim da entrevista, Daniel da Açaí fala à população e aos inúmeros telespectadores atingidos pelo vídeo que não aceitaria a ordem judicial de paralisação do fornecimento de água, demonstrando total poder de decisão e gerência na distribuição de água, ainda que supostamente imputados à Liga da Solidariedade. “Foi interrompida (a distribuição de água) mas amanhã vai voltar a todo vapor, porque eu não aceito imposição… eu não vou aceitar… (…) A água é minha e do povo de São Mateus” diz o atual prefeito no vídeo.

Outro ponto ressaltado pelo parecer foi a ostensividade com a qual a marca “Açaí Água Mineral”, empresa do prefeito, foi divulgada durante a distribuição de água e de caixas d’água, por meio de diversos adesivos contidos nos caminhões e atrelados ao então candidato.

No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, a doação de água e de caixa d’água teve finalidade eleitoral desde o princípio. “Caso o interesse fosse unicamente filantrópico, a ostensividade da vinculação da empresa Água Mineral Açaí e de Daniel da Açaí não teria sido tão evidente. (…) A distribuição massiva, gratuita, prolongada (iniciou-se em meados de 2015 e adentrou o período eleitoral) e indiscriminada de água e caixas d’água, assim como o fato de que o município era assolado pela crise hídrica sem precedentes, revelam por si só a gravidade da conduta e sua aptidão para desequilibrar o pleito eleitoral”, diz o parecer.

Por conta disso, a PRE/ES deu parecer contra o recurso impetrado pelo prefeito cassado, aceitando a cassação do mandato da chapa de Daniel da Açaí e pela declaração de inelegibilidade dele e do vice-prefeito por oito anos. Ainda não foi marcado o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

ESB 179 Digital
Continua após publicidade

Fique por dentro

Com pandemia, Brasil tem queda recorde da atividade no 2º trimestre

Os dados do BC já levam em conta os ajustes sazonais, o que permite a comparação de um trimestre com os três meses imediatamente anteriores

Idaf realiza ação educativa na Ceasa/ES

Com o objetivo de conscientizar produtores rurais e compradores sobre a importância do Serviço de Inspeção Oficial nos produtos de origem animal, o Instituto...

Bater ponto de trabalho a distância vira questão com pandemia

A Reforma Trabalhista de 2017 regulamenta o teletrabalho como uma prestação de serviços fora das dependências do empregador

Setor de serviços cresce 5% de maio para junho, diz IBGE

O volume de serviços no país cresceu 5% em junho na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de quatro quedas consecutivas...

Vida Capixaba

Novas passarelas de pedestres em Viana

A Eco101 iniciou as obras para a implantação de mais três passarelas de pedestres na BR-101/ES/BA, totalizando 19 estruturas ao longo da rodovia. Atualmente, existem...

Durante a pandemia, a pele também precisa de cuidados

Entre o medo do contágio e a vontade de que tudo volte à normalidade, a pandemia despertou nas pessoas uma maior preocupação e cuidados...

O Pequeno Príncipe traz poesia às telas em espetáculo ao vivo

Conhecido do público infantil e adulto, o conto ‘O Pequeno Príncipe’, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, sai dos livros e chega aos palcos,...

Bike se populariza em tempos de coronavírus

Para fugir das lotações, dos atrasos e riscos de contaminação do transporte público, muitas pessoas se tornaram adeptas das bicicletas neste período Que táxi, que...
Continua após publicidade