Consulta pública sobre diretrizes de preservação segue até 24 de julho
Por Erik Oakes
O Porto de Vitória pode ser tombado como patrimônio cultural do Espírito Santo em breve. A proposta de tombamento deu mais um passo com a apresentação da minuta de resolução pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) e pela Secretaria da Cultura (Secult). O documento foi discutido em reunião pública realizada na segunda-feira (23), no Hub ES+, no Centro de Vitória, e segue agora para consulta pública até o dia 24 de julho.
A medida visa garantir que intervenções no local respeitem o valor histórico, arquitetônico e ambiental do conjunto portuário. A minuta estabelece os limites da área a ser protegida e define orientações para o uso, ocupação e preservação do porto e de seu entorno. Após o período de consulta, o texto será votado pelo CEC e, se aprovado, segue para homologação e assinatura do governador. O tombamento será oficializado por publicação no Diário Oficial do Estado.
Além da proteção do patrimônio, o tombamento se conecta ao processo de revitalização da área portuária. Os cinco armazéns do Porto de Vitória foram reformados entre agosto de 2023 e junho de 2024, em parceria entre o Governo do Estado, Vports, Findes, Senai e Instituto Cultural Vale. O Armazém 5, por exemplo, será transformado em espaço cultural multiuso, com gestão da Secult e atividades voltadas à arte, gastronomia e formação, com envolvimento direto da comunidade local.
Com o tombamento, o Porto de Vitória passa a contar com proteção legal permanente, consolidando sua função como patrimônio vivo e motor de reocupação do Centro Histórico da capital capixaba. Participe da consulta pública clicando neste link.
