Líder do PL na Câmara busca derrubar simultaneamente decretos sobre o IOF, considerados prejudiciais à economia e ao contribuinte.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 12, que verificará a possibilidade de que os deputados possam aprovar, ao mesmo tempo, a derrubada dos dois decretos do governo relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As declarações ocorreram após reunião de líderes da Câmara na manhã desta quinta-feira, 12. Segundo líderes de bancadas, caso o novo decreto do IOF seja derrubado, passa a valer o decreto anterior, que a oposição considera como “piorado”. Dessa forma, de acordo com Sóstenes, a oposição também atuará para derrubar o decreto anterior.
“Derrubando esse decreto no mérito, valerá o decreto que é piorado, o da semana passada. Inclusive, o governo deve explicações à sociedade do quanto arrecadou com o decreto anterior”, afirmou Sóstenes, que continuou: “Nós estamos dispostos a derrubar o (decreto) desta madrugada e o da semana passada, porque o pagador de impostos não pode continuar sendo surrupiado por esse governo irresponsável que não quer conter gastos.”
O líder do PL disse que, caso seja aprovada a derrubada do novo decreto, será necessário “partir para cima” do decreto anterior imediatamente. “Estamos vendo com a assessoria da Câmara se seria possível uma ‘apensação’ para, numa votação só, a gente derrubar os dois (decretos). Não sendo possível, nós votaremos os dois, porque não vamos aceitar como oposição que a carga tributária seja aumentada como solução mágica”, declarou.
Durante a reunião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu incluir na pauta do plenário a votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto presidencial que publicou novas regras sobre o IOF, com uma “recalibragem” das medidas instituídas anteriormente e que causaram má repercussão no Congresso. Segundo deputados presentes na reunião, ainda não está decidido se será votado o mérito do PDL.
A votação da urgência deve ocorrer na segunda-feira, 16. (Com informações da Agência Estadão, Por Victor Ohana e Pepita Ortega.)
