Segundo as investigações, houve um prejuízo superior a R$ 2 milhões
Por Kebim Tamanini
A Polícia Federal deflagrou a Operação Fake TV nesta quarta-feira (05), em Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Espírito Santo. A ação resultou na execução de dois mandados de busca e apreensão e 28 mandados de exclusão/bloqueio de acesso a domínios digitais vinculados à comercialização e distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, além de outras medidas assecuratórias.
Segundo as investigações da PF, iniciadas no início de 2024, houve um prejuízo superior a R$ 2 milhões, com uma média de 14 mil acessos em apenas três meses, aos detentores dos direitos autorais no último ano, sem contar os tributos sonegados.
A operação teve como objetivo evitar a violação de direitos autorais online, combatendo a disponibilização ilegal de pacotes de TV por assinatura, documentários, séries e outros conteúdos protegidos. Paralelamente, procedimentos de cooperação jurídica internacional foram realizados, incluindo medidas nos Estados Unidos que contribuíram com as investigações.
A PF informou que os investigados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral, com pena de até quatro anos de reclusão e multa, caso sejam condenados.
A operação, batizada de “FAKE TV”, destaca que o serviço ou conteúdo oferecido pelos investigados não é legítimo, sendo obtido e transmitido de maneira fraudulenta.
