A Operação Mar de Lama, deflagrada nesta segunda-feira, inclui dois mandatos de prisão em Castelo e um em Muqui.
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Mar de Lama, na manhã desta segunda-feira (11), com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Governador Valadares/MG e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, composta por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiada por empresários que firmaram contrato com o serviço público.
As investigações levantaram indícios de que a quadrilha tenha cometido fraudes que somam 1,5 bilhão de reais, por meio de pelo menos,150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três de fraude ao caráter competitivo de licitações; três de peculato; 64 de corrupção passiva; 64 de corrupção ativa; três de falsidade ideológica; um de violação de sigilo funcional; dois de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que podem chegar a até 775 anos de prisão.
A Operação Mar de Lama conta com cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU, que estão cumprindo oito mandados de prisão temporária (cinco em Governador Valadares, dois em Belo Horizonte e um em Jequeri/MG), 63 mandados de busca e apreensão (47 em Governador Valadares, nove em Belo Horizonte, dois em Nova Lima/MG, um em Esmeraldas/MG, um em Jequeri, dois em Castelo/ES e um em Muqui/ES.), 20 ordens de afastamento de funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares), além de 17 determinações de bloqueios de bens e valores.
O nome da operação remete às chuvas torrenciais que atingiram Governador Valadares/MG no terceiro trimestre de 2013, causando grande destruição no município. Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos, para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático. As investigações apontam que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública, por meio dos quais tais recursos foram gastos. Em janeiro de 2015, foram iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Fotos: Policia Federal de Minas Gerais
