O Pé-de-Meia representa uma possibilidade de avanço significativo na melhoria da qualidade da educação
Por Érika Leal
A tradicional função de produção da economia repousa sobre os insumos capital e trabalho, sendo a combinação eficiente desses fatores o que propicia o maior nível de produção. Há algum tempo, economistas dedicam-se a refletir sobre a questão da produtividade, especialmente no que concerne à produtividade do trabalho nos diversos setores da economia brasileira. Com o término do bônus demográfico, a única maneira de promover o aumento da renda per capita e garantir o crescimento sustentável do país nas próximas décadas será por meio da elevação da produtividade. Esse desafio está intrinsecamente vinculado à qualidade dos recursos humanos disponíveis.
A qualidade dos recursos humanos demanda, primordialmente, uma formação de excelência. Para tanto, é imprescindível contar com educadores de alto nível, cuja preparação seja exemplar. No entanto, o Brasil enfrenta uma realidade preocupante, pois não tem sido capaz de atrair os melhores talentos para a carreira docente. Dados do Ministério da Educação indicam que a média de corte do Enem para o SISU nas Licenciaturas é de 572 pontos, um número significativamente inferior aos 637 pontos exigidos para os cursos de Direito e aos 753 pontos requeridos para Medicina. Entre os ingressantes nas Licenciaturas de 2018 a 2021, a maioria obteve nota inferior a 600 pontos no Enem.
Nesse contexto, o governo federal lançou, no dia 14 de janeiro, o Pé-de-Meia das Licenciaturas, no âmbito do Programa Mais Professores. O Pé-de-Meia consiste na oferta de bolsas de estudos com pagamento mensal destinado a estudantes de licenciatura que obtenham uma média igual ou superior a 650 pontos no Enem. O incentivo financeiro será de R$ 1.050,00 dos quais R$ 700,00 poderão ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350,00 serão depositados em uma poupança, com liberação após o ingresso do futuro professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos, o que é importante para suprir a demanda por professores em regiões mais remotas do país.
O Programa Mais Professores representa uma resposta do governo à queda vertiginosa na demanda pelos cursos de licenciatura presenciais. Em 2022, 93,2% dos alunos de licenciatura que foram aprovados no ensino superior privado optaram por estudar à distância, segundo dados do Censo da Educação Superior.
Nesse cenário, o Pé-de-Meia, em especial, representa uma possibilidade de avanço significativo na melhoria da qualidade da educação. Estudantes com melhor desempenho agora dispõem de incentivos concretos e imediatos para optarem pelas licenciaturas e permanecerem no curso de forma presencial. A concessão da bolsa de estudos pode ser um fator crucial na redução da evasão, que, segundo dados do Inep (2023), atinge níveis alarmantes, com taxas de desistência que variam de 53% nos cursos de Pedagogia a 73% em Licenciatura em Física.
Sem dúvida, trata-se de uma iniciativa relevante como primeiro passo para atrair estudantes de melhor desempenho para as licenciaturas e garantir sua permanência no curso. Contudo, é imperativo que medidas complementares, como a valorização da carreira docente em todos os níveis e a melhoria das condições de infraestrutura escolar, sejam adotadas pelos governos, a fim de fortalecer a formação de recursos humanos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais próspera.
Érika Leal é Presidenta do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo.
