A abertura do IX Seminário Estadual sobre Saneamento e Meio Ambiente e do 3º Seminário Regional Sudeste de Resíduos Sólidos, realizados na Feira da Terra, no Parque da Prainha, em Vila Velha aconteceu na quinta-feira, 19, com uma palestra sob o tema “ES sem Lixão”. Na ocasião, Carlos Roberto, gerente do projeto, explicou as etapas do projeto e seus benefícios para a sociedade.
Carlos Roberto é o subsecretário de Programas Urbanos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e segundo ele, “o projeto do Governo do Estado tem buscado soluções para o problema da destinação inadequada do lixo urbano”. Ainda destacou a afinidade deste projeto com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
“Além do projeto do Espírito Santo estar totalmente afinado com a PNRS, resolveremos, dentro do prazo estabelecido pela lei federal, o problema dos lixões e da destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos. E, em parceria com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Estado irá apoiar os municípios no sentido deles avançarem gradativamente na coleta seletiva. Essa não é uma tarefa fácil e precisa ser feita com critérios e responsabilidade”, explicou.
Projeto
O projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’ está em fase de implantação nas três regiões identificadas como prioritárias pelo Governo do Estado: Região Norte com 15 municípios, Doce Oeste com 16 e Sul Serrana com 28 municípios. O projeto prevê a implantação de três Sistemas Regionais para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos compostos de logística de transporte, estações de transbordo e aterros sanitários regionais, que serão administrados por meio de consórcios públicos regionais.
Os estudos ambientais já foram concluídos na região Doce Oeste; estão em fase de conclusão no Norte e sendo iniciados na Região Sul Serrana. Todas as áreas nas regiões Doce Oeste e Norte para implantação de aterros e estações de transbordo já foram identificadas e encontram-se em fase de desapropriação pelo Governo do Estado.
Consórcio
A gestão e regulação dos Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Consórcio Público Regional passará a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas por eles degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas; e incentivar a recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.
