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quinta-feira, 1 outubro, 2020

Pacote anticorrupção é desfigurado por parlamentares

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Na madrugada desta quarta-feira (30), a Câmara aprovou novo texto em que juízes e promotores podem ser julgados por abuso de autoridade. 

Os deputados federais aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (30) relatório sobre o projeto “10 Medidas Contra a Corrupção”, mas com 15 destaques (emendas que alteram o texto base) apresentados por parlamentares que desconfiguraram o parecer do deputado democrata Onyx Lorenzoni (RS). O texto segue agora para o senado. 

O principal destaque, proposto pelo líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (MA), aprovou que magistrados e integrantes do Ministério Público (MP) respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. Foram 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções para este destaque. Apenas Psol, PV, PPS e Rede se manifestaram contra a emenda que aprovou a criminalização por abuso de autoridade: 

Também foi excluída a figura do “reportante do bem” e o fim da prescrição de crimes relacionados a desvios de recursos públicos.  Os deputados rejeitaram a criação do enriquecimento ilícito de servidores públicos. A Câmara derrubou ainda suspensão dos diretórios de partidos políticos e dirigentes em casos de corrupção e a inclusão de mudanças nos acordos de leniência e o acordo penal. 

Proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio de 2 milhões de assinaturas, o projeto das “10 Medidas Contra a Corrupção” enfrentou forte resistência dos parlam

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