Conselho Pleno da OAB-ES aprovou, por unanimidade, o desagravo público e marcou ato para o dia 22 de julho, em frente ao TRT-17, em Vitória
Por Letícia Arcanjo
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (13), a realização de um Desagravo Público contra a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), Marise Chamberlain.
A decisão foi tomada durante sessão extraordinária conduzida pelo presidente em exercício da entidade, Carlos Augusto da Motta Leal. Além da aprovação da medida, o Conselho definiu que o Ato de Desagravo Público será realizado no dia 22 de julho, às 13h, em frente à sede do TRT-17, em Vitória.
A iniciativa é uma resposta às declarações feitas pela magistrada durante uma sessão do TRT-17 realizada na última quarta-feira (8), quando, segundo a OAB-ES, ela dirigiu críticas e manifestações ofensivas à instituição e à magistratura de primeiro grau.
Na ocasião, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, havia solicitado o adiamento do julgamento sobre a reestruturação do Tribunal para que a entidade pudesse se manifestar no processo. Durante a sessão, a desembargadora questionou a atuação da Ordem, o que levou Erica Neves a reagir em defesa da instituição, afirmando que “ninguém destrata a OAB-ES”.
Relator aponta constrangimento à advocacia
O relator do processo e conselheiro seccional, Robson Louzada, pontua que a atitude da desembargadora causou “enorme constrangimento” à advocacia capixaba e à presidente da Seccional. “A conduta adotada mostrou-se desalinhada com os deveres impostos à magistratura, especialmente quanto à urbanidade, à polidez e ao tratamento cortês dispensado às partes, aos interessados e aos representantes das instituições”, afirma.
O presidente em exercício da OAB-ES, Carlos Augusto da Motta Leal, destacou que a aprovação do desagravo reforça o compromisso da Ordem com a defesa das prerrogativas da advocacia e do respeito entre as instituições.
A sessão contou também com a participação dos ex-presidentes da OAB-ES Homero Mafra e Luiz Antônio de Souza Basílio. Na ocasião, Basílio afirmou que instituições permanecem fortes quando defendem seus princípios “com coragem, equilíbrio, sabedoria e respeito”. Já Homero Mafra elogiou a atuação da presidente Erica Neves durante o episódio e afirmou que a reação representou toda a advocacia capixaba.
Reclamação ao Conselho Nacional de Justiça
Além do desagravo público, a OAB-ES protocolou, na última semana, uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando o afastamento cautelar da desembargadora até a conclusão de eventual processo administrativo disciplinar. Segundo a entidade, horas após o protocolo do pedido foi divulgada a decisão que determinou o afastamento cautelar da magistrada.
