Governo estima que R$ 60 bilhões que movimentam a economia mensalmente venham das aposentadorias.
Por Gustavo Costa
O ano novo que se aproxima pode ser aquele que marca não apenas uma nova etapa na vida profissional, mas o fim de uma longa e bem-sucedida carreira. O número de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve subir para cerca de 39 milhões de brasileiros.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, 60% dos municípios brasileiros são mantidos pelos benefícios da previdência social. Em um mês, cerca de R$ 60 bilhões provenientes das aposentadorias acabam retornando para a economia. “A melhor e mais eficaz maneira de você fazer o crescimento econômico é jogar dinheiro na mão de quem precisa, porque essa pessoa vai comprar para sobreviver e ter dignidade”, disse Lupi.
O que muda em 2024
E agora que a hora de pensar em uma merecida aposentadoria chegou, o que é preciso para se aposentar sem obstáculos e desgastes? Qual a documentação necessária para conseguir o benefício?
Segundo a advogada especialista em Direito Previdenciário, Edilamara Rangel, para quem está na iminência de se aposentar, é fundamental estar atento às regras de transição do INSS.
Algumas regras sofrem alterações todos os anos e não podem ser negligenciadas. É o caso, por exemplo, do sistema de pontos, em que se soma a idade e o tempo de contribuição do trabalhador para alcançar a pontuação mínima para concessão do benefício. “Funciona da seguinte maneira: cada ano de recolhimento ao INSS corresponde a um ponto, enquanto um novo ano de idade do segurado vale outro”, explicou Rangel.
Ela lembra que a partir de 2024, a pontuação mínima para a mulher se aposentar será de 91 pontos; no caso do homem a pontuação sobe para 101 pontos. “Sendo assim, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar nessa pontuação mínima e, além disso, o tempo de contribuição deve ser no mínimo de 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher”, disse Rangel. A idade mínima progressiva também sofrerá alterações: sobe seis meses a cada ano.
Já a idade mínima da mulher subirá para 58 anos e 6 meses, enquanto o homem, precisará ter no mínimo 63 anos e 6 meses para pedir a sua aposentadoria. “Vale destacar que essa idade irá aumentar progressivamente para a mulher até os 62 anos, em 2031, e para os homens até os 65 anos em 2027. Ou seja, deve se igualar à regra válida para os trabalhadores que começaram a trabalhar depois da Reforma”, falou ela.
Documentação
Para ter direito à aposentadoria, é preciso reunir RG, CPF, certidão de nascimento (ou casamento, se for o caso), carteira de trabalho e previdência, e ainda extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) disponibilizados pelo INSS, que registram todas as contribuições previdenciárias.
