Além de Cláudia Cruz, que segundo o MPF tinha consciência dos crimes que praticava, foram aceitas as denúncias contra um ex-diretor da Petrobras, um empresário e um lobista.
O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta quinta-fira (9), denúncia contra Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). De acordo com as investigações, Cláudia foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina em torno de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido. Com isso, se torna réu da Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que Cláudia tinha total consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta da offshore Köpek, na Suíça, que utilizou para pagar despesas de cartão de crédito no exterior, de mais de US$ 1 milhão, entre 2008 e 2014. Um valor totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito de seu marido. Segundo as investigações, os recursos na conta de Cláudia Cruz foram utilizados para pagar, entre outras coisas, artigos de grife como bolsas, sapatos e roupas. O MPF afirma ainda que “quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha”, e que, “por meio da mesma conta Köpek, a acusada também se favoreceu de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão que seu marido recebeu para viabilizar a aquisição, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011”.
Em seu despacho, Sérgio Moro afirma que Cláudia pode ter agido com dolo ou cegueira deliberada. “ (…) a própria ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos do casal, aliada ao afirmado desinteresse dela em indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar de recebimento da denúncia, o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada (…)”, alega o juiz.
Em nota à imprensa, o deputado afirmou que as contas de sua esposa no exterior estavam “dentro das normas da legislação brasileira”, que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos (leia a íntegra da nota abaixo). A defesa de Claudia Cruz informou que ela “responderá às imputações como fez até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários à apuração dos fatos” e afirmou que a cliente “não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas”.
Outros acusados
Também se tornaram réus na Lava Jato nesta quinta-feira (9), o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada (foto abaixo), por corrupção passiva; o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; e o lobista João Augusto Rezende Henriques, pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva.
Sérgio Moro também expediu um novo mandado de prisão preventiva contra João Henriques, que já está no Complexo Médico-Penal em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. O lobista já havia sido condenado por crime de corrupção passiva, com pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Moro solicitou ainda que o MPF se manifeste sobre a filha de Cunha, Danielle Dyitz Cunha, que apesar de ter sido citada na denúncia do STF, não apareceu na denúncia do MPF.
Segundo o MPF, parte da denúncia contra Cláudia Cruz e os outros três acusados é baseada na transferência do processo relacionado a Eduardo Cunha feita pela Suíça à Procuradoria Geral da República, em setembro de 2015. O deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral República pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como na denúncia havia investigados sem foro por prerrogativa de função, ocorreu o desmembramento da investigação autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cunha na berlinda?
Em março deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF uma denúncia contra Eduardo Cunha, relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça. A acusação é baseada em investigação iniciada em outubro de 2015, envolvendo o deputado, sua esposa Cláudia Cruz, e a filha Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão – R$ 5,2 milhões – em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. A PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina – R$ 10,5 milhões.
A denúncia no Supremo foi feita apenas contra o deputado, já que a PGR entende que Cláudia e Danielle, por não serem parlamentares, devem responder às investigações na primeira instância da Justiça Federal no Paraná. O STF ainda não aceitou esta denúncia contra Cunha, portanto, ele não é réu. E a votação no Conselho de Ética da Câmara para definir se cassa ou nao o mandato de Cunha, continua sendo protelada.
