Quem pode ser beneficiado são aqueles que produzem até 1 megawatt (MW) de energia por mês pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras.
O Governo do Estado tem uma boa notícia para os interessados em produzir energia limpa. O Espírito Santo vai aderir ao Convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O acordo trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e minigeração de energia distribuída.
A adesão ao convênio acontecerá durante a realização da 167ª Reunião do Confaz, que acontecerá na próxima sexta-feira (15), em Vitória. Serão beneficiados aqueles que produzem até 1 megawatt (MW) de energia por mês pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras.
O objetivo da desoneração é estimular a migração para esse tipo de matriz energética. “Nosso objetivo é incentivar a energia limpa e sustentável. É uma tendência mundial”, avalia o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal.
Segundo ele, no geral, hoje a produção de energia limpa no Estado se concentra na fotovoltaica (solar). Mas ele afirma que outras fontes de energia que se enquadrem ao conceito também serão desoneradas como, por exemplo, a eólica.
Como funciona
Atualmente, os micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede distribuidora. “Por exemplo, a pessoa gera energia durante o dia, mas não consome tudo e joga no sistema o que sobrou. À noite, quando precisa dessa energia, ela pega da rede, mas é tributada em 25%. Com a adesão ao Convênio do Confaz, isso não vai mais acontecer. Essa carga extra ficará como crédito para uso durante a noite”, explica Funchal.
