Senador capixaba Magno Malta enviou ofício ao presidente do Conselho Federal de Medicina após ex-presidente ser intimado pelo STF na UTI
Por Robson Maia
O senador capixaba Magno Malta, do PL (ES), enviou um ofício ao presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, cobrando uma posição oficial sobre a intimação judicial entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, enquanto ele segue internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. O documento foi encaminhado na última quinta-feira (24).
No texto, Malta pede que o CFM se pronuncie publicamente, por meio de nota, sobre a legalidade desse tipo de ação judicial em ambientes hospitalares. O parlamentar questiona se a abordagem respeita os princípios do Código de Ética Médica, principalmente no que diz respeito à dignidade, à confidencialidade e à proteção do paciente.
Para o senador, um posicionamento da entidade ajudaria a orientar médicos e instituições de saúde, além de estabelecer limites para a atuação de autoridades dentro de hospitais.
“Trata-se de um episódio que exige reflexão e posicionamento claro das instituições médicas do país”, afirmou.
Entenda o caso
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado na última quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no STF sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.
No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal.
As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes.
Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live nesta terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse hoje ao hospital.
