Este será o primeiro depoimento de Lula como réu e na presença de Moro, responsável por ações da Lava Jato. O ex-presidente será interrogado a partir das 14 horas, em processo sobre triplex no Guarujá.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira (10).
A audiência deverá começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu. Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS.
Em troca, a empresa seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), reformou o imóvel e ainda pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
Denúncia
No dia 14 de setembro de 2016, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus (confira lista completa ao final da matéria). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro deste ano.
Lula nega categoricamente o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa afirma que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Segundo advogados, Marisa tinha uma cota no condomínio do triplex, mas vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia, porque planejavam comprá-lo – o que não ocorreu.
A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.
No final da tarde de ontem (9), os advogados de Lula entraram com três recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedidos para adiar o depoimento. Até a manhã desta quarta não havia decisão sobre os recursos.
Em novembro do ano passado, o ex-presidente prestou depoimento a Moro por videoconferência, mas como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Pedidos da defesa
Nesta semana, a defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, pedindo a suspensão do processo sobre o triplex na Justiça Federal do Paraná.
O advogado alegou que seria “materialmente impossível” analisar a documentação do processo para o depoimento desta quarta. São “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de 100 mil páginas”, disse a defesa.
Nesta terça (9), o TRF4 negou o pedido e manteve o depoimento de Lula. O juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e mudou a rotina da Justiça Federal e de vários órgãos de Curitiba.
Ao final da tarde de ontem, os advogados recorreram ao STJ contra a decisões do TRF4. O primeiro recurso é para que o Supremo considere Moro suspeito para julgar a ação penal e suspenda o processo até uma análise definitiva.
O segundo pedido é para suspender o processo por 90 dias, para que a defesa tenha tempo de analisar documentos da Petrobras incluídos no caso. Dois pedidos que, se aceitos pelo STJ, podem adiar o depoimento de Lula marcado para a tarde de hoje.
O terceiro recurso é para que todo o depoimento de Lula seja gravado (áudio e vídeo) por uma equipe independente. Nenhum dos três recursos havia sido julgados até a manhã desta quarta-feira.
Antes de recorrer ao STJ, a defesa havia pedido para fazer gravação própria do interrogatório de Lula, mas Moro negou. Contudo, será feita uma gravação adicional, com um ângulo mais amplo da sala de audiência. Isso poque os depoimentos, via de regra, são gravados com um ângulo fechado no depoente.
Fase final
Após o depoimento de Lula, MPF e defesas poderão pedir as últimas diligências. Não havendo esses pedidos, o juiz irá determinar os prazos para apresentação das alegações finais.
Os autos voltam então para Moro, que define a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Segurança em Curitiba
A capital paranaense prepara um esquema especial de trânsito e segurança na cidade, especialmente na região da Justiça Federal. Uma decisão judicial proibiu acampamentos pela cidade das 23h de segunda até as 23h desta quarta. Também limitou a circulação de veículos e pedestres no entorno da Justiça Federal
Haverá uma força-tarefa em pontos estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal. Também foram feitos bloqueios no trânsito e alteração de algumas linhas de ônibus.
Para evitar confrontos, grupos a favor e contra o ex-presidente serão separados, de acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Instituto Lula
O Juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília,
decidiu suspender as atividades do Instituto Lula. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) foi atendido nesta terça-feira (9).
A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (foto).
