Governo oficializa novos territórios em meio a debates climáticos e reivindicações de povos tradicionais

O governo federal anunciou nessa segunda-feira, 17, a demarcação de dez territórios indígenas após uma série de manifestações em Belém, onde é realizada a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30). Um dos protestos terminou com uma tentativa de invasão da área onde ocorrem as negociações da conferência, o que resultou em cobrança da ONU por mais segurança e ampliação da vigilância no local.

Os territórios demarcados estão distribuídos por Pará, São Paulo mais cinco Estados, e incluem povos como os Munduruku, Tupinambá e Guarani-Kaiowá (veja a lista mas abaixo). Estudos têm mostrado a contribuição de reservas indígenas na proteção de biomas, especialmente a Amazônia. Após a demarcação, oficializada pelos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, a conclusão do processo depende da homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A criação de reservas indígenas foi uma promessa de campanha de Lula, uma vez que seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), paralisou as demarcações entre 2019 e 2022. No ano passado, o governo já havia reconhecido a posse permanente indígena de 11 territórios. A ausência de novos anúncios de demarcações nos eventos de abertura da COP havia frustrado movimentos indígenas nos últimos dias.

As terras indígenas ocupam 13,8% do território nacional. “Talvez ainda seja pouco”, afirmou Lula na semana passada. “É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação. No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas”, acrescentou o presidente.

Por outro lado, a falta de estrutura nas terras indígenas tem dificultado a permanência dos povos tradicionais nessas reservas e levantado questionamentos sobre a estratégia da demarcação. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste mês revelou que a maior parte (53,52%) dos indígenas que vivem na Amazônia Legal não mora em terras demarcadas.

Um dos símbolos das condições precárias das reservas indígenas tem sido o território Yanomami – o maior do País, na fronteira de Roraima com a Venezuela -, onde as comunidades sofreram, ao longo de anos, com malária, desnutrição e garimpo ilegal.

No âmbito da Forest & Climate Leaders’ Partnership (FCLP) – uma iniciativa criada por governos de diversos países na COP de 2021, em Glasgow – foi firmado neste ano o compromisso de reconhecer e demarcar 160 milhões de hectares de terras indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes até 2030. O Brasil responde por 63 milhões de hectares dessa meta.

– Tupinambá -Entre as cidades de Ilhéus, de Buerarema e de Uma, na Bahia

– Vista Alegre – No Amazonas, nos municípios de Careiro do Castanho e de Manaquiri

– Comexatiba – Prado (BA), onde fica o território Comexatiba – (Cahy-Pequi), abriga o povo Patax

– Ypoi Triunfo – No município de Paranhos (MS)

– Sawre Ba’pim – Abriga o povo Munduruku, no município de Itaituba (PA)

– Pankará – Em Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, está o território indígena Pankará da Serra do Arapuá

– Sambaqui – No município Pontal do Paraná está situada a terra indígena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya

– Ka’aguy Hovy – Na cidade da Iguape (SP), o povo Guarani-Mbya vive na terra indígena Ka’aguy Hovy

– Pakurit – Habitado pelo povo Guarani-Mbya, o território indígena Pakurity, no município de Cananéia (SP), foi demarcado

– Ka’aguy Mirim – Ainda em São Paulo, nos municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, o povo Guarani-Mbya teve o território Ka’aguy Mirim demarcado. 

(Com informações da Agência Estadão, Por Paula Ferreira, enviada especial)