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sábado, 27 abril, 2024

IR 2023: Como realizar doações durante a declaração?

É possível transformar parte do gasto em doações durante a declaração e ajudar uma instituição beneficente

Por Amanda Amaral 

A Declaração do Imposto de Renda (DIR) traz muitas dúvidas para alguns contribuintes, mas também pode ser uma oportunidade para aqueles que defendem causas socais importantes. Nem todos sabem, mas no momento da declaração é possível realizar doações que serão destinadas a projetos em prol das crianças, adolescentes e idosos.

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As doações podem ser realizadas para fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, que repassam recursos a organizações que executam ações sociais seja com apoio dos municípios, estados ou União.

A legislação permite que uma parte do “imposto devido” seja convertido para este tipo de doação no momento da entrega da declaração, mas desde que você tenha optado pelo modelo completo de tributação.

Valores a doar

Ou seja, o imposto será destinado diretamente para os fundos. Isso vale tanto para as pessoas físicas que terão que pagar como aquelas que serão restituídas. O mecanismo permite o abatimento de até 6% do que foi devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada categoria.

O vice-presidente da Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo (Sescon-ES), o contador Roberto Schulze, explica que o processo é feito no momento do preenchimento da declaração, ao abrir a ficha haverá a opção “Doações diretamente na declaração”, na qual o contribuinte escolha para onde vai o recurso.

Projetos sociais

“A destinação pode ser para o município, um estado ou para o Governo Federal. Isso acontece porque há cidades dispõem do Fundo de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas não possuem um Fundo de Proteção ao Idoso. Outra situação acontece com clientes meus que moram em São Paulo, mas destinam para o local do Espírito Santo onde nasceram”, comentou Roberto Schulze, que também integra o Conselho Federal de Contabilidade.

Para o contador, a vantagem é saber que parte da renda que iria para o Leão, será aplicada obrigatoriamente em projetos sociais. “Há ações sérias que dependem de recursos dos fundos entre elas a APAE, a AMAE, o Asilo de Vitória, entre muitos outros”, citou.

Começa, no próximo dia 15 de março, o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal. Devem ser realizadas entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até 31 de maio.

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