Igreja Matriz de Viana é inaugurada após repasse fundo a fundo de R$ 463,4 mil destinado à preservação, conservação e restauração de bens tombados

Por Amanda Amaral

Por meio do Programa de Coinvestimento da Cultura Fundo a Fundo – Patrimônio Material Tombado, atualmente há 50 parcerias em execução com municípios, totalizando R$ 30 milhões em investimentos em bens tombados no Espírito Santo.

Entre eles, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição – uma das construções religiosas mais antigas de Viana, que foi reinaugurada esta semana após restauração iniciada em maio de 2024. Neste caso o investimento total foi de R$ 469,6 mil.

Destes, R$ 463,4 mil repassados pelo Governo do Estado e R$ 6,1 mil provenientes da prefeitura, viabilizados fundo a fundo, ou seja, do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) para o fundo municipal. 

Também previsto para ser entregue ainda este ano, segundo a Secult, o maior projeto da lista de investimentos é a requalificação urbana do Sítio Histórico do Porto de São Mateus. Investimento total em torno de R$ 10 milhões. 

Bens tombados com investimentos

Viana participou do Ciclo 2022, primeiro do Programa. Entre outros bens que estão recebendo investimentos relativos ao mesmo período estão: a centenária Estação Ferroviária de Matilde, em Alfredo Chaves; a Casa Porto, em Vitória; e a Casa de Cultura Hermógenes Lima, em Conceição da Barra.

Já no Ciclo 2023, foram incluídos projetos como Imóvel Senhor Setenta, em Mimoso do Sul, que faz parte do Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana; a Igreja Luterana de Domingos Martins, marco da colonização alemã na região.

Também está incluída neste Ciclo, a Ruína de Belém, em Viana, local antiga Igreja de Nossa Senhora de Belém. O município acessou R$ 123.1 mil destinados à execução do Plano de Ação aprovado, que prevê a elaboração do Projeto Executivo deste bem, localizado no bairro Jucu.

No ciclo de 2022, foram firmadas 26 parcerias com 11 municípios, totalizando R$ 19,8 milhões em investimentos, segundo a Secult. Em 2023, o programa aprovou 33 Planos de Ação, beneficiando 13 municípios, com um total de R$ 8,8 milhões em recursos aprovados.

Capilaridade

Para a Secult, o Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo – Patrimônio Material amplia os investimentos em restauração de bens tombados, elaboração de projetos executivos, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para imóveis históricos do Espírito Santo. Também dá capilaridade, pois qualquer município pode participar desde que tenha Lei de Fundo Municipal de Cultura e um Conselho de Política Cultural estabelecido. São beneficiados tanto patrimônios tombados quanto em processo de tombamento, seja pelo Estado, União ou municípios (neste caso até 2021). As inscrições são feitas pelas prefeituras, por iniciativa da própria administração ou por solicitação de terceiros.