INSS reduz fila de auxílio-doença, mas aumenta corte de pedidos. Especialista explica o que fazer se tiver o pedido indeferido
Por Samantha Dias
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reduziu em 47% a fila de pessoas à espera de perícia médica para o auxílio-doença: passou de 592,1 mil para 312,5 mil, na comparação entre março e junho deste ano. Ou seja, INSS reduz fila de auxílio-doença. Porém, o número de pedidos indeferidos também avançou, passando de 47% em maio para 63% em junho, segundo dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), por meio da Lei de Acesso à Informação.
O advogado especialista em Direito Previdenciário, Gerson de Souza, explica que o número alto de indeferimentos pode estar relacionado à pandemia e análises sem a realização de perícias presenciais. “Em abril, o Governo Federal estabeleceu novas regras para a concessão do auxílio por incapacidade temporária com a opção de solicitar online, sem a necessidade de perícia médica, mas essa opção só está disponível em locais onde o atendimento presencial do INSS está restrito e, enquanto isso, o agendamento para perícia no Estado chega a 40 dias”.
- Confira a edição digital da revista ES Brasil
- Acesse nossas redes sociais: Instagram e Twitter
Em casos de pedidos negados, o que fazer? O especialista orienta que os pedidos para concessão do benefício vão requerer nova perícia médica: “Quem teve seu benefício por incapacidade cortado pode requerer na Justiça o restabelecimento do benefício. Dentro da ação, haverá uma nova perícia a ser realizada por profissional que trabalha para a Justiça Federal. Após passar na nova perícia na Justiça Federal, o perito do Juiz emitirá um laudo especificando se o segurado possui ou não incapacidade para o trabalho e, na sequência, acontece o julgamento”, explica.
O jurista explica que o laudo do perito é sugestivo e o juiz tem a liberdade de acatar ou não no ato do julgamento.
