Em 2023, a Serra alcançou o índice de 15,625%, o maior entre os municípios capixabas
Por Amanda Amaral
A Serra conquistou 15,625% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2023, o maior do Estado, retornando ao posto que não alcançava desde de 2019. A Prefeitura do município estima um incremento da receita superior a R$ 71 milhões.
É com base no IPM que as administrações municipais recebem a parte que lhes cabe, referente à divisão do Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), de acordo com o Decreto nº 5.259-R do Governo do Estadual.
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A Prefeitura da Serra atribuiu o feito ao crescimento econômico exponencial do parque empresarial do município, aliado ao trabalho que tem sido realizado pela equipe do Núcleo de Acompanhamento, Monitoramento e Análise do Valor Adicionado Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, o que fez com que o IPM alcançasse o maior patamar dos últimos 13anos.
Superior a 15%
Em anos anteriores, Vitória vinha recebendo a maior participação. O Secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim, que também é Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças, recebeu com satisfação a notícia que coloca a Serra na dianteira dos municípios, posição que havia perdido em 2019, sendo que, desde 2010, o município não alcançava participação no IPM superior a 15%:
“A indústria, o comércio, e os serviços de transporte e comunicação que operam na Serra tiveram um excelente desempenho e contribuíram para esse aumento na participação do munícipio”.
Valor Adicionado Fiscal
O secretário destacou ainda a importância do serviço de recuperação de valor adicionado fiscal realizado pela equipe da Secretaria da Fazenda da Serra, que possibilitou o maior incremento do IPM provisório para o definitivo, entre todos os municípios capixabas: “o município da Serra possui uma equipe de servidores composta por técnicos e auditores fiscais, focada permanentemente em recuperação de Valor Adicionado Fiscal, e utiliza um sistema próprio que auxilia na execução deste serviço, e desde o ano passado temos buscado capacitar cada vez mais essa equipe, dada a importância do resultado de seu trabalho.”
Incremento da receita
A Serra, que apresentava um movimento de queda no Índice de Participação no ICMS em anos anteriores, já havia iniciado sua recuperação no último ano, quando o índice saiu de 13,067% em 2021 para 14,176% em 2022, o que representou um incremento de receita superior a R$ 87 milhões.
Com o índice de 15,625%, resultado obtido para o ano de 2023, mesmo com a queda da arrecadação de ICMS prevista pelo Estado, estima-se um incremento desta receita para os cofres da Serra superior a R$ 71 milhões.
Segundo Valentim, “parte deste valor obrigatoriamente precisa ser aplicado em Saúde e Educação, bem como será utilizado na forma prevista no orçamento municipal, com foco em políticas públicas necessárias à população”.
