Com regulação a partir de 2025, Governo Federal prepara ações para evitar que pessoas se tornem dependentes e compulsivas em apostas

Por Robson Maia 

Na febre que se tornou o mercado de apostas esportivas e jogos de cassino em solo brasileito, o Governo Federal segue se movimentando para criar regulações sobre a área. Além das já conhecidas normas que entram em vigor a partir de janeiro de 2025, como tributação de ganhos e regularização de apostadores, o Ministério da Fazendo se articula para criar mecanismos para tentar evitar que pessoas se tornem dependentes e compulsivas em apostas.

As ações têm como finalidade combater o vício em apostas esportivas e jogos online, como o Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”, que, atualmente, são os mercados que abocanham a maior parte da população brasileira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as atividades ligadas ao setor movimentaram cerca de R$ 64 bilhões de reais somente no último ano.

Com as mudanças propostas pelo Governo Federal, as empresas terão até o fim deste ano para se regularizar no Brasil. Isso porque grande parte dos sites que hoje operam em solo brasileiro, como a famosa bet365, não possuem nenhum tipo de vínculo com o país, estando sediada na Inglaterra. Os sites que forem aprovados pelo governo serão identificados pelo domínio ‘bet.br’.

A lei do ano passado que trata das bets também prevê regulamentação de apostas em jogos online, cuja atividade se equipara a sites como o do jogo do tigrinho, sendo esta uma aposta de cota fixa e o prêmio depende da sorte.

Atualmente, as casas de apostas oferecem a chamada “gestão de banca” para os apostadores, deixando a critério do apostador a regulação de limites para depósitos. Com as novas investidas do Governo Federal, cada plataforma será obrigada a monitorar o comportamento dos apostadores e identificar se há compatibilidade com o perfil da pessoa.

Contudo, o Governo não deve estabelecer previamente qual será o tipo de comportamento que vai gerar esse aviso ou bloqueio. De acordo com a apuração do g1, isso vai depender de cada apostador e a avaliação poderá ser feita com base na quantidade de operações feitas em poucas horas ou num aumento acima do normal para os valores apostados.

Projeto contará com parceria com o SUS

Uma das ações articuladas pela Secretaria de Prêmios e Apostas é o estabelecimento de uma parceria com o Ministério da Saúde , com ações de prevenção e tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pessoas identificadas com vício ou compulsão em apostas.

As plataformas serão obrigadas a oferecer um botão para o apostador se excluir automaticamente dos cadastros.