Plano prevê investimento em psicólogos e em videomonitoramento além de outras medidas
Por Rafael Goulart
O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (27) o Plano Estadual de Segurança Escolar em resposta à onda de ataques e ameaças às escolas que tem deixado pais, alunos e professores assustados em todo o Brasil.
Durante coletiva de imprensa no Palácio Anchieta, o governo detalhou as medidas previstas no plano que se divide em cinco eixos: Gestão Inovadora; Ações de inteligência; Ações Preventivas; Fortalecimento Operacional; Ações Pedagógicas e Psicossociais.
Gestão Inovadora
Um novo código de comunicação foi criado para melhorar a análise estatística e o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) passa a dispor de protocolo exclusivo para o tratamento de incidentes dessa modalidade
Ainda nesse eixo, o projeto “TI Para as Escolas” prevê a utilização de tecnologias para auxiliar na segurança das escolas, incluindo o Cerco Inteligente do Estado, que já está em operação.
Ações de inteligência
Os dados coletados nas plataformas do Ciodes e do Disque-Denúncia 181 serão processados, analisados e transformados em conhecimento qualificado, servindo como base para direcionar as ações operacionais integradas e especializadas.
O Disque-Denúncia 181 passa a dispor de um ícone específico e protocolo próprio para recebimento de denúncias do ambiente escolar.
Ações Preventivas
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) desenvolveu o “Papo de Responsa”, com palestras para as escolas públicas e particulares e está em fase de expansão.
A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) atua com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e a Companhia Especializada de Polícia Escolar (CEPE) planejou diversas atividades de formação e capacitação continuada para o ano de 2023, direcionadas aos estudantes, funcionários e gestores escolares e agentes de segurança pública.
O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) vai dar início aos ciclos de capacitação em primeiros-socorros. A previsão é treinar, anualmente, um terço do quantitativo de professores e funcionários das redes estadual e municipal de ensino.
Fortalecimento Operacional
Prevê mudanças nas estruturas das corporações da Segurança Pública que vão permitir respostas mais eficientes na temática da segurança escolar.
Para a Polícia Militar, o governador Renato Casagrande assinou o decreto de criação da Companhia Independente de Polícia Escolar. Dessa forma, os serviços desta Unidade serão ampliados, passando a fazer mais atendimentos na Região Metropolitana da Grande Vitória e estendendo os serviços também para as escolas do interior do Estado.
O governador do Estado também assinou o decreto que cria o Núcleo Especializado em Segurança Escolar (NESEs), da PCES, que será responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades de inteligência e de polícia judiciária, além da apuração das infrações penais violentas praticadas no âmbito escolar, com atribuição para atuar em todo o Espírito Santo.
Ações Pedagógicas e Psicossociais
Uma das ações previstas é a expansão da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), instituída em 2019, que tem como objetivo desenvolver ações que visam a contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual.
As equipes, formadas por psicólogos e assistentes sociais, visam ainda a fomentar nas escolas estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar.
Também foi anunciado a ampliação de profissionais da Apoie. “Vamos ampliar a equipe para 270 profissionais, entre eles psicólogos e assistentes sociais. Mas quero muito chamar a atenção de vocês para isso. A Apoie não é um atendimento clínico, mas, sim, um suporte para estruturar, em professores e estudantes, uma postura de fortalecimento socioemocional”, acrescentou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
De acordo com o governo, com a ampliação dos profissionais da Apoie, será possível realizar mais de 20,4 mil atendimentos individuais, seis mil rodas de conversas e 600 fóruns.
O trabalho será feito por uma dupla de profissionais em cada município do Estado, atendendo unidades escolares e realizando as articulações necessárias com as políticas municipais que compõem a rede de proteção de direitos à criança e ao adolescente.
Nos municípios que contam com mais de três mil alunos, uma dupla atenderá de maneira itinerante as unidades escolares, obedecendo a proporção de estudantes acima prevista, que, em média, resulta em uma dupla para cada três escolas.
Além disso, ainda de acordo com o governo, com o Plano Estadual de Segurança Escolar, a Sedu destinou recursos financeiros às escolas para a ampliação e modernização do Sistema de Segurança Eletrônica, como a instalação de câmeras de videomonitoramento, alarmes, portões automatizados e interfones.
