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sábado, 27 abril, 2024

Governador viaja para articular defesa contra perda dos royalties

Governador viaja para articular defesa contra perda dos royalties

Renato Casagrande esteve em São Paulo e Brasília para reuniões políticas

 

O governador Renato Casagrande realizou novas viagens para fortalecer as articulações em torno da defesa dos royalties para os Estados e municípios produtores. Nos últimos dias Casagrande se reuniu com governadores e ministros em São Paulo e Brasília.

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Na noite de segunda-feira, o governador do Espírito Santo participou de um jantar no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, oferecido pelo governador deste Estado, Geraldo Alckmin, que contou também com a presença de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro. Os três estados são os maiores prejudicados pela nova lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e espera avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na reunião, os governadores buscaram alinhas as estratégias de atuação para enfrentar o problema.

“Não podemos apenas esperar, temos que nos preparar para as etapas seguintes. Como estamos numa fase de esperar a Justiça decidir vamos avaliar as duas possibilidades. A avaliação que faço junto com Cabral, Alckimin e nossas lideranças é que caso o Supremo confirme a decisão da ministra Carmen Lúcia, nós ganharemos um tempo. Mas caso não se confirme temos que pedir julgamento de mérito na justiça”, disse Casagrande.

Entretanto, o governador teme um retrocesso ainda maior caso sejam levadas adiante Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tramitam na Câmara e no Senado, que buscaria consolidar as mudanças na distribuição no âmbito da Constituição Nacional. “Há ainda uma postura irracional do Congresso Nacional, que insiste em votar a PEC. Então temos que articular nossas bancadas para obstruir essa tramitação”, afirmou o governador, que aproveitou sua viagem em Brasília para tratar deste e outros temas federativos e dos investimentos federais no Espírito Santo. Na capital nacional, Casagrande se reuniu com as ministras Idely Salvati (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil).

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